O presidente do Equador, Daniel Noboa, declarou nesta quarta-feira (22) estado de exceção em sete das 24 províncias do país, citando um aumento na violência causada pelo crime organizado. A emergência permite o envio de militares às ruas e vale por 60 dias, segundo um documento divulgado pela presidência.
O decreto do estado de emergência considera que as províncias de Guayas, El Oro, Santa Elena, Manabí, Los Rios, Sucumbíos e Orellana tiveram “atos de violência sistemática” cometidos por gangues de narcotraficantes. Durante a duração do decreto, ficam suspensos os direitos à inviolabilidade do domicílio e o sigilo postal.
No cargo desde novembro do ano passado, Noboa enfrentou uma grave de segurança em janeiro deste ano, quando a fuga de um líder de uma facção criminosa de um presídio desencadeou motins, ataques contra a imprensa, explosões de carros-bomba e vinte mortes.
Na época, o governo Noboa decretou um estado de emergência no país inteiro por 90 dias e declarou conflito armado interno. O presidente ordenou que os militares combatessem cerca de vinte gangues criminosas com vínculos com cartéis do México e da Colômbia, a quem chamou de “terroristas”.
Desde então, o presidente também organizou um plebiscito no qual buscava respaldo popular à militarização da segurança e a outras medidas controversas, como a extradição de equatorianos para outros países. O governo saiu vitorioso do referendo.
“Em 9 de janeiro, quando declaramos guerra aos grupos terroristas, estávamos em caos generalizado e em cinco meses conseguimos devolver a paz aos equatorianos”, afirmou Noboa em um vídeo divulgado nesta quarta. Segundo ele, o estado de exceção para as sete províncias faz parte de uma “segunda etapa da guerra” contra o narcotráfico e o crime organizado.
“As gangues criminosas, diante da ofensiva militar, se resguardaram e entrincheiraram em sete províncias” nas quais as capacidades das forças públicas “foram excedidas”, afirmou, dizendo ainda que essas províncias são as que “mais precisam que as Forças Armadas e a Polícia Nacional tenham liberdade de ação”.
“Apesar dos grandes riscos que corremos, estamos aqui para assegurar o que foi conquistado e responder com determinação e força”, declarou.
O Equador, localizado entre os dois maiores produtores mundiais de cocaína, a Colômbia e o Peru, se tornou um ponto estratégico disputado por facções criminosas de vários países.
Lá fora
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Massacres entre presos deixaram mais de 460 mortos desde fevereiro de 2021 no país, enquanto os homicídios subiram para o recorde de 47 por cada 100 mil habitantes em 2023 —em 2018, eram 6 a cada 10 mil.
A ONG Human Rights Watch disse na quarta que, embora os crimes tenham diminuído 27%, de acordo com Quito, as extorsões e sequestros aumentaram, e a situação continua grave, e mencionou preocupação com violações cometidas pelas forças de segurança.
“As violações de direitos incluem uma aparente execução extrajudicial, várias detenções arbitrárias e casos de maus-tratos na prisão, que em alguns casos podem constituir tortura”, disse a diretora para as Américas da HRW, Juanita Goebertus, que pediu que Noboa reconsiderasse a decisão.
