O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou, no último dia 21 de maio, a instalação dos dois grupos de trabalho que vão analisar os projetos de regulamentação da reforma tributária.
Cada grupo será formado por sete deputados, e cada um deles analisará um dos textos enviados pelo Executivo. Segundo Lira, os GTs terão 60 dias para concluir seus trabalhos, mas, se necessário, o prazo pode ser prorrogado.
O primeiro projeto de lei complementar trata das regras gerais de operação dos novos tributos, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) de estados e municípios e o IS (Imposto Seletivo).
O grupo para analisar esse texto será formado pelos deputados Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União Brasil-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE).
O outro texto, que ainda não foi enviado ao Congresso, tratará da regulamentação do comitê gestor do IBS e das novas regras sobre como lidar com disputas administrativas e judiciais dos novos tributos.
Esse projeto será analisado em grupo integrado por Vitor Lippi (PSDB-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), Ivan Valente (PSOL-SP), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Bruno Farias (Avante-MG).
Saiba quem é quem nos grupos de trabalho abaixo.
Integrantes dos grupos de trabalho
GRUPO 1
Claudio Cajado (PP-BA)
Em seu sétimo mandato como deputado, Claudio Cajado é baiano e advogado de formação. Foi dos partidos PFL e Democratas, que viraram União Brasil e PL, antes de ser filiado ao Progressistas. No ano passado, foi relator na Câmara do novo arcabouço fiscal, substituto do antigo teto de gastos.
Reginaldo Lopes (PT-MG)
Em seu sexto mandato como deputado federal, Reginaldo Lopes foi coordenador do primeiro GT da reforma tributária na Câmara dos Deputados, antes da criação do modelo de dois grupos de trabalho. Hoje é líder do PT na Casa. À época da eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi cotado para ocupar um ministério durante a transição de governo.
Hildo Rocha (MDB-MA)
Administrador por formação, foi prefeito de Cantanhede, no Maranhão, e duas vezes deputado federal. Em 2022, porém, não conseguiu se reeleger, e assumiu o posto em maio deste ano como suplente na vaga de Roseana Sarney, que está em licença. Também foi secretário-executivo do Ministério das Cidades durante o primeiro ano do governo Lula 3.
Joaquim Passarinho (PL-PA)
Arquiteto, Joaquim Passarinho é filiado ao PL, e, antes, esteve nos partidos PTB e PSD. Hoje, cumpre o terceiro mandato como deputado federal e é presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), além de vice-líder na Câmara pelo seu partido. Foi suplente na CPI do MST na Câmara no ano passado e é sobrinho de Jarbas Passarinho, ex-governador do Pará e ex-ministro da ditadura militar.
Augusto Coutinho (Republicanos-PE)
Atualmente no Republicanos, também teve passagens pelo PFL, Democratas e Solidariedade. É formado em engenharia civil e cumpre o quarto mandato como deputado, sendo, também, o terceiro vice-presidente da comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara.
Moses Rodrigues (União Brasil-CE)
É bacharel em administração de empresas e professor, com licenciatura em história e geografia e especialização em psicopedagogia institucional. Cumpre o terceiro mandato como deputado federal pelo União Brasil, tendo também passado por PMDB, PPS e MDB. Foi presidente da comissão de Educação da Câmara em 2023.
Luiz Gastão (PSD-CE)
Empresário, foi eleito para seu primeiro mandato em 2022. É presidente da Fecomercio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) do Ceará e um dos vice-líderes do bloco que reúne MDB, PSD, Republicanos e Podemos. Concorreu à prefeitura de Fortaleza em 2008, mas renunciou à candidatura antes do pleito.
GRUPO 2
Vitor Lippi (PSDB-SP)
Ex-prefeito de Sorocaba, no interior de São Paulo, é médico por formação e cumpre o terceiro mandato de deputado federal. Antes do PSDB, foi filiado ao PDT entre 1988 e 1995. Assim como Reginaldo Lopes, esteve no primeiro grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara.
Pedro Campos (PSB-PE)
Irmão do prefeito de Recife, João Campos (PSB), tem 28 anos e cumpre seu primeiro mandato como deputado federal, após as eleições de 2022. É engenheiro e um dos vice-líderes do PSB na Câmara.
Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
Filho de Mauro Benevides, ex-presidente do Senado durante os governos Collor e Itamar Franco, é professor e economista. Esteve no PMDB, PSDB, PPS, PSB e PROS, antes de integrar o PDT. Foi secretário do Planejamento e Gestão do Ceará durante o governo Ciro Gomes e, atualmente, é um dos vice-líderes do governo na Câmara dos Deputados. Em seu segundo mandato, também integrou o primeiro GT da reforma tributária.
Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR)
Um dos idealizadores da reforma tributária aprovada na Câmara no ano passado, assumiu como deputado após a cassação de Deltan Dallagnol (Novo-PR) em junho de 2023, no que é agora seu oitavo mandato na Casa. Economista e professor, também foi secretário da Fazenda do Paraná, além de prefeito e vereador de Cambé, município de Londrina.
Ivan Valente (PSOL-SP)
Em seu oitavo mandato, foi presidente nacional do PSOL entre 2011 e 2013. É engenheiro de formação e professor, e esteve nas bases do PT à época da fundação. Também fez parte do primeiro grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara.
Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
Empresário, é líder do Solidariedade na Câmara e está em seu quarto mandato. Foi presidente da CPI das Pirâmides Financeiras na Casa no ano passado. Concorreu à prefeitura de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, em 2016, e ficou em terceiro lugar na disputa.
Bruno Farias (Avante-MG)
Eleito pela primeira vez em 2022, é enfermeiro e presidente do Coren (Conselho Regional de Enfermagem) de Minas Gerais. É o primeiro vice-presidente da comissão de Administração e Serviço Pública da Câmara. Atuou nas CPIs da Americanas e das Pirâmides Financeiras no ano passado.
