A investigação, que acontece em Palmas e Brasília, teve início a partir de denúncias de escritórios de advocacia que representam marcas de eletrônicos, entre elas Apple, Samsung e Motorola.
Em Palmas as lojas alvo de investigação ficam na região central da cidade, na Avenida Juscelino Kubitschek e ruas adjacentes. Mandados também foram cumpridos em Taquaralto, na região sul de Palmas.
Segundo a Receita Federal, os itens falsificados representam risco para o consumidor devido à baixa qualidade e os possíveis danos à saúde.
“Estouram, não aguentam carga elétrica. Muitos desses criminosos colocam um selo da Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações], que também é falsificado, para dar a aparência de que aquele produto passou pelo teste e pela aprovação”, disse o delegado da Receita Federal Ricardo Magalhães.
Produtos falsificados são apreendidos em loja do centro de Palmas — Foto: Cíntia Ribeiro/ TV Anhanguera
Todos os produtos apreendidos foram levados para a sede da Receita Federal em Palmas. Ao todo 270 sacos de mercadorias foram lacrados e devem ser abertos na presença dos advogados dos envolvidos. Os comerciantes envolvidos devem responder criminalmente.
Considerando o risco à saúde, as mercadorias apreendidas não devem ser leiloadas nem doadas para órgãos públicos.
“[Os produtos] serão periciados e, confirmando que esses produtos realmente são falsificados, serão destruídos porque eles não servem nem para fazer leilão ou algum tipo de doação”, afirma o delegado.
Durante a operação, um funcionário de uma das lojas foi preso em razão de ter um mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo.
A Operação Spuria, como foi nomeada, é realizada pela Receita Federal do Brasil em conjunto com a Polícia Civil do Distrito Federal e a Polícia Rodoviária Federal. A investigação busca desestruturar organizações criminosas que utilizam esse tipo de comércio para a lavagem de dinheiro.
Participam da ação 60 servidores da Receita Federal, incluindo auditores e analistas, 13 policiais civis do DF e 20 policiais rodoviários, onde foram fiscalizados 10 estabelecimentos comerciais.
