O Ministério Público instaurou inquérito para apurar se houve ato de improbidade administrativa pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), nas obras de recapeamento da cidade.
Chamou atenção do promotor Silvio Antonio Marques o fato de Nunes ter remanejado R$ 549 milhões do orçamento público para o programa de pavimentação e recapeamento de vias. “Notícia de que a manobra do atual Chefe do Executivo Municipal teria finalidades eleitorais, visando o pleito de 2024”, diz o objeto da portaria do Ministério Público, assinado pelo promotor no dia 3 de junho.
Marques acolheu uma representação protocolada pelo mandato coletivo Bancada Feminista do PSOL.
Em nota, a prefeitura afirmou que todos os remanejamentos orçamentários foram feitos dentro da legalidade.
“A Secretaria da Fazenda informa que a abertura de crédito adicional suplementar de dotações, mediante recursos orçamentários reduzidos de outras dotações, é prevista na Lei Federal nº 4.320/1964 (art. 43) e, no Município de São Paulo, é autorizada pela Lei Municipal nº 17.976/2023 (Art. 40) e pela Lei Municipal nº 18.063/2023 (art. 7º)”, diz a nota.
Em julho de 2023, Nunes retirou R$ 329,9 milhões do orçamento que estava previsto para a construção de terminais de ônibus e transferiu para operação tapa-buraco.
Três meses depois, conforme decreto municipal, a gestão transferiu mais R$ 220 milhões para o recapeamento.
Este último repasse foi feito com dinheiro de oito órgãos: secretarias de Governo e Segurança Urbana, serviço funerário, instituto da previdência, SPUrbanismo, SPTuris, Cohab (companhia de habitação) e Fundação Theatro Municipal.
A gestão Nunes investe na revitalização da malha viária da cidade como uma de suas vitrines para tentativa de reeleição em outubro deste ano. Ao anunciar o programa, Nunes prometeu investir R$ 1 bilhão para recuperar 20 milhões de metros quadrados de asfalto.
Apesar de todo o investimento, dados da Ouvidoria da prefeitura mostram que, no primeiro trimestre deste ano, aumentou em 25% o registro de queixas por problemas com buracos no asfalto.
Foram 1.083 reclamações entre janeiro e março deste ano, ante 866 nos três primeiros meses de 2023.
Já a gestão Nunes afirma que a culpa pelas reclamações é das concessionárias, que demoram a refazer o asfalto.
As queixas com relação aos buracos é a segunda no ranking da Ouvidoria neste trimestre, atrás apenas das reclamações sobre acesso ao CadÚnico, o cadastro para acessar os programas sociais.
O serviço de tapa-buracos já vem sendo questionado pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) pelo menos desde o final do ano anterior.
Em um relatório de novembro do ano passado, servidores do tribunal afirmaram que vistoriaram 46 buracos revitalizados e, entre as falhas, concluíram que em grande parte das obras apresentaram variação geométrica da superfície, um desnível com asfalto novo, “podendo ocasionar desconfortos na pista de rolamento, como efeito lombada”, aponta o relatório.
O TCM também diz que, em 83% das intervenções, foram observados defeitos na pista e bem próximos aos espaços recém-revitalizados.
Uma pesquisa do Datafolha, publicada em abril deste ano, também listou os buracos como o problema mais lembrado pelos paulistanos. As entrevistas foram feitas entre 7 a 9 de março com 1.090 moradores com 16 anos ou mais.
Ao serem questionados quanto aos problemas ocorridos nos últimos 12 meses nos bairros onde residem, 84% dos entrevistados apontaram a existência de buracos no asfalto, de acordo com resultado da pesquisa estimulada —quando o entrevistador apresenta alternativas para a resposta.
