Em 16 dias de atuação, o grupo de trabalho (GT) instalado na Câmara dos Deputados para avaliar um dos projetos de regulamentação da reforma tributária já realizou 14 audiências públicas e teve mais de 80 horas de diálogos e debates.
Além disso, mais de 380 entidades participaram dos encontros e mais de 560 especialistas foram ouvidos.
Instalado oficialmente no dia 31 de maio, o GT analisa o projeto de lei complementar encaminhado pelo governo federal e que trata das regras gerais de operação dos novos tributos, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) de estados e municípios e o IS (Imposto Seletivo).
O grupo é formado por sete deputados e tem até 60 dias para concluir seus trabalhos —prazo que pode ser prorrogado.
Segundo o parlamentar Reginaldo Lopes (PT-MG), que compõe o colegiado, o objetivo é que mais de mil especialistas sejam ouvidos em cerca de 200 horas de diálogos para que a análise feita pelo grupo incorpore os mais diversos conhecimentos.
Também fazem parte do GT os deputados Claudio Cajado (PP-BA), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União Brasil-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE).
Um outro grupo de trabalho na Câmara analisa o texto sobre a regulamentação do comitê gestor do IBS e das novas regras sobre como lidar com disputas administrativas e judiciais dos novos tributos.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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