Em pronunciamento, o ministro também citou o avanço da desinformação e de discursos de ódio. Para ele, as sociedades civilizadas têm o desafio de fazer com que mentir “volte a ser errado”.
“A democracia brasileira viveu uma grande prova de fogo como o mundo tem vivido uma prova de fogo na preservação da democracia pela ascensão de uma extrema-direita intolerante em muitas partes do mundo, pela utilização dos discursos de ódio e da desinformação como estratégia de atuação política. E, em muitas partes do mundo, pela captura do sentimento religioso, com o uso abusivo em matéria política”, afirmou o magistrado.
O ministro disse que a democracia tem espaço para todas as correntes político-ideológicas, mas não há lugar para quem “não se disponha a respeitar as regras do jogo e os resultados eleitorais”.
Para Barroso, no entanto, apesar das provas de fogo a que tem sido submetido, o Brasil tem conseguido preservar as instituições democráticas consagradas pela Constituição de 1988.
Regulação das plataformas digitais
O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, durante palestra na Universidade de Oxford, no Reino Unido — Foto: Reprodução/Canal Brazil Forum UK
Na palestra, o presidente do STF voltou a defender a regulação das plataformas digitais, uma vez que o mundo “se tribalizou” e as pessoas vivem, nas redes sociais, um “viés de confirmação”.
“As pessoas estão sempre lendo as mesmas coisas e se radicalizando. Estamos em um mundo em que a imprensa sofreu uma crise no seu modelo de negócio e nós perdemos esse espaço importante de criação de fatos comuns sobre os quais as pessoas formem as suas opiniões”, disse.
Para Barroso, as plataformas digitais criaram um mundo em que tribos têm narrativas próprias e já não compartilham mais os mesmos fatos.
“Isso é muito grave. O ideal é que as pessoas formem as suas opiniões a partir de verdades relativas mas pré-estabelecidas. E nesse mundo das plataformas digitais as pessoas criam as suas próprias narrativas. Precisamos fazer com que mentir volte a ser errado de novo”, conclui o presidente do STF.
O debate sobre a regulamentação das redes sociais está emperrado no Congresso Nacional. Uma proposta sobre o tema já foi aprovada pelo Senado, mas não avançou na Câmara dos Deputados.
Defensores da proposta afirmam que a regulamentação é necessária para combater movimentos inautênticos e discursos de ódio, com a possibilidade de responsabilização das chamadas big techs.
Parlamentares contrários, no entanto, afirmam que a proposta pode representar um cerceamento da liberdade de expressão.
