Pela nova lei, os pais poderão transferir parte do seu generoso subsídio de licença-maternidade ou licença-paternidade para os avós da criança, se optarem por trabalhar fora nesse período.
Segundo a Agência de Seguridade Social sueca, a medida permite a transferência de no máximo 45 dias para os avós, ou 90 dias em caso de mães ou pais solteiros. E os avós não podem estar trabalhando durante o período em que recebe o subsídio parental.
Moradora da cidade de Avesta, no centro da Suécia, Ritva Kärkkäinen disse à rede de TV SVT que começou a considerar deixar temporariamente seu trabalho para cuidar dos netos após a lei entrar em vigor.
A diretora da Agência de Seguridade Social da Suécia, Alexandra Wallin, disse à emissora do país SVT que a nova lei “proporcionará mais oportunidades” tanto para pais e mães quanto para os avós, que poderão ser remunerados pelo tempo que investem no cuidado dos netos.
A medida foi aprovada pelo Parlamento sueco em dezembro do ano passado, dentro de um pacote de propostas do governo sobre a transferência do subsídio parental, mas entrou em vigor apenas nesta semana.
A aprovação ocorre 50 anos depois de o país escandinavo se ter tornado o primeiro do mundo a introduzir licença parental remunerada para os pais e não apenas para as mães.
Em 1974, a Suécia substituiu a licença-maternidade específica para o gênero feminino por uma licença parental para ambos os genitores. Com a mudança, atualmente cerca de 30% dessa licença remunerada é utilizada por pais, segundo a Agência de Seguridade Social.
Atualmente, o subsídio parental é pago durante 480 dias — ou cerca de 16 meses — por criança para os pais e mães, independente do gênero de cada um. Esse total de dias pode ser dividido pelo casal da maneira que ambos preferirem.
A compensação para 390 dias é calculada com base no rendimento total da pessoa, enquanto que, para os restantes 90 dias, os pais recebem um montante fixo de 180 coroas suecas (cerca de R$ 96) por dia.
Com base em um forte sistema de seguridade social financiado pelos contribuintes, a Suécia, que tem 10 milhões de habitantes, construiu ao longo de gerações uma sociedade onde os cidadãos são cuidados com o apoio do Estado desde o berço até túmulo.
Existem também outros benefícios para os pais e mães na Suécia. Eles podem, por exemplo, trabalhar em jornadas com horas reduzidas até a criança completar 8 anos de idade. Já para funcionários públicos, essa concessõa extende-se até a criança completar 12 anos.
Estados Unidos na outra ponta
Licença-paternidade: como é em outros países
Em contraste, os Estados Unidos são um dos poucos países – e o único industrializado – que não tem uma política nacional de licença-maternidade remunerada. A Lei de Licença Familiar e Médica oferece aos trabalhadores americanos elegíveis até 12 semanas de licença com proteção de emprego por ano, mas esse tempo não é remunerado.
“As famílias muitas vezes vão além da família nuclear”, disse o vice-presidente da organização norte-americana de defesa de direitos da criança A Better Balance, Jared Make. “Exemplos como o da Suécia mostram o quão atrasados estão os Estados Unidos”
“Não temos nenhum direito federal e nacional a licença parental remunerada”, disse Vicki Shabo, que pesquisa e defende programas de licença médica e familiar remunerada nos Estados Unidos no think tank New America, com sede em Washington.
