A portaria suspendendo a vigência e a emissão desse tipo de autorização, entre 20 de julho e 30 de outubro, foi publicado pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial do Estado (DOE).
Medida vem sendo decretada todos os anos para tentar reduzir os incêndios florestais.
“A suspensão busca evitar a ocorrência de incêndios durante a temporada seca, protegendo os ecossistemas e mitigando os impactos negativos sobre a biodiversidade e a qualidade do ar no Estado”, explicou o presidente do Naturatins, Renato Jayme.
Ainda segundo a publicação, a portaria não se aplica às ações de prevenção e combate a incêndios florestais, como as queimas controladas, desenvolvidas nas Unidades de Conservação (UCs) e nas comunidades tradicionais do Estado do Tocantins. Também não impede atividades para fins educacionais e a agricultura de subsistência exercidas por populações tradicionais e indígenas.
O que é a queima controlada
A técnica utiliza o fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais. Também pode ser utilizada para fins de pesquisa científica e tecnológica em áreas com limites físicos definidos.
A realização dessa modalidade de queima exige autorização do órgão ambiental responsável.
Conforme o Naturatins, a prática da queima controlada é utilizada no meio rural para obter a melhoria de pastagens, limpeza de restos de lavouras, controle de espécies indesejáveis, parasitas, doenças, dentre outros.
