O novo mandado de prisão foi expedido nesta semana após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar seu último recurso apresentado. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), os policiais cumpriram a ordem judicial enquanto o médico estava sendo atendido por conta de um tratamento de saúde.
“A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins informa que a equipe da Delegacia Especializada de Polícia Interestadual, Capturas e Desaparecidos (POLINTER – Palmas) acabou de dar cumprimento ao mandado de prisão em desfavor de Álvaro Ferreira da Silva”, disse em nota.
Conforme a secretaria, o hospital informou que ele terá que passar uns dias internado para receber uma medicação. Durante esse tempo, ficará acompanhado por algum policial e depois deverá ser enviado ao sistema penal.
A defesa do médico afirmou, em nota, que Álvaro tem apresentado problemas de saúde e por isso aguarda “apreciação do pedido da defesa para manutenção de prisão domiciliar humanitária”. (Veja nota completa abaixo)
Recorreu da condenação em liberdade
O corpo da professora foi encontrado no dia 18 de dezembro de 2017, na casa dela, com marcas de estrangulamento. O médico ficou um mês foragido e só foi preso após a polícia rastrear uma selfie que ele postou nas redes sociais.
Após um processo demorado, o médico foi julgado e condenado em abril de 2022. Ele ficou preso um mês até conseguir uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para recorrer em liberdade. Desde então, ele seguia trabalhando e atendendo normalmente em hospitais públicos de Palmas.
Durante o julgamento, os jurados entenderam que o crime teve quatro qualificadoras, incluindo feminicídio. O assassinato teria acontecido por vingança pelo fato de Danielle ter denunciado a violação de uma medida protetiva na data anterior ao assassinato, quando Álvaro lhe agrediu e tentou esganá-la.
Médico entrou com vários recursos
Após ser condenado pela 1ª Vara Criminal de Palmas, Álvaro apresentou apelação à 1ª Vara Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins que decidiu manter a sentença de primeiro grau.
Depois ele apresentou novos recursos no próprio TJ, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), sendo que todos foram negados.
O caso transitou em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso, e teve baixa definitiva no STF. Depois foi enviado de volta ao Tribunal de Justiça do Tocantins, onde o processo também foi encerrado e baixado.
O mandado de prisão para cumprimento definitivo da pena foi expedido na terça-feira, 16 de julho, pela 1ª Vara Criminal de Palmas para que qualquer oficial de justiça ou autoridade policial competente “prenda e recolha a qualquer unidade prisional” o médico Álvaro Ferreira.
Professora Danielle foi encontrada morta — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
A suspeita de que o médico poderia estar envolvido foi motivada porque havia um histórico de agressões por parte do marido. Ele chegou a ser preso dois dias antes do assassinato por violência doméstica. A suspeita foi reforçada porque a polícia não conseguiu localizá-lo após o crime.
O médico ficou quase um mês sendo procurado pela polícia. Ele foi localizado após postar uma selfie em uma igreja nas redes sociais. O suspeito foi preso no dia 11 de janeiro de 2018 em Goiás e levado para a Casa de Prisão Provisória de Palmas no dia seguinte.
O caso teve grande repercussão na época. Enquanto esteve foragido, o médico deu entrevistas por telefone e mandou mensagens para a mãe da vítima.
O que diz a defesa de Álvaro Ferreira
Estamos no momento aguardando a apreciação do pedido da defesa, qual seja, a manutenção de prisão domiciliar humanitária. Visto que o Sr. Álvaro esteve internado várias vezes no ano de 2023, inclusive sendo encontrado desmaiado no banheiro da residência e levado às pressas para o Hospital Oswaldo Cruz onde ficou internado por mais de 15 dias em razão de NEFROPATIA, bexiga de esforço, diabetes, hipertensão, problemas hepáticos e neurológicos, em uso de sonda, evoluindo para Septicemia.
Em junho de 2024 ficou uma semana internado no Hospital IOP. E hoje, encontra-se novamente internado em estabelecimento hospitalar, com bastante debilidade, tomando infusão de medicação para tratamento das complicações das diversas doenças que o acomete.
Atenciosamente, Dra. Laudineia Nazareno Mota e Dr. Adelmario Alves dos Santos Jorge.
