Em justificativa, Nunes disse que essa mudança operaria “profunda alteração do Plano Diretor” em um projeto que não versava sobre isso. “Portanto, necessário o veto”, diz o texto publicado no Diário Oficial do Município.
Decisão do prefeito não é final. Os vereadores, que voltam do recesso em 1º de agosto, ainda podem derrubar os vetos, como fizeram em outra revisão da Lei de Zoneamento em abril deste ano.
Câmara de SP aprovou mudanças no zoneamento em discussão a jato no início de julho. Todas as propostas passaram por ao menos três audiências públicas, como manda o regimento da Câmara, mas algumas delas duraram menos de 20 minutos. Todas as reuniões aconteceram durante o mês de junho —menos de um mês antes da sessão em que foram aprovadas.
Para especialistas, as principais beneficiadas das propostas são as incorporadoras. “É muito claro que eles querem aprovar isso antes do recesso atendendo a interesses que, no período eleitoral, podem significar uma série de contrapartidas para os vereadores”, disse o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP Nabil Bonduki. “De maneira geral, [o pacote] facilita a construção de prédios de maior tamanho. Não acho que isso beneficie o mercado imobiliário, beneficia alguns atores, que tinham terrenos em áreas que não são adequadas, beneficia alguns empreendedores, mas não quer dizer que beneficie todos”.
