Com isso, conforme comunicado divulgado pelo Itamaraty, a representação dos interesses e cidadãos argentinos e peruanos no território venezuelano passa a ser feita pela Embaixada do Brasil em Caracas a partir desta segunda-feira.
“O Governo da República Bolivariana da Venezuela e o Governo da República Federativa do Brasil informam que chegaram a acordo para que a custódia dos locais das Missões Diplomáticas da República Argentina e da República do Peru, incluindo seus bens e arquivos, bem como a representação de seus interesses e de seus nacionais em território venezuelano, sejam representadas, a partir de 5 de agosto de 2024, pela Embaixada da República Federativa do Brasil em Caracas”, diz a nota conjunta.
A possibilidade de um país assumir os interesses de outro em determinado território está prevista na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961 e da Convenção de Viena sobre Relações Consulares de 1963.
Peru e Argentina não reconhecem vitória de Maduro
O Brasil chegou ao acordo após o governo de Nicolás Maduro expulsar os corpos diplomáticos de Argentina e Peru, que estão entre os países que não reconheceram a vitória de Maduro na recente eleição presidencial.
A autoridade eleitoral venezuelana, controlada por Maduro, declarou que o atual presidente foi reeleito, porém não apresentou as atas que deveriam atestar a derrota do oposicionista Edmundo González.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também não reconheceu a vitória de Maduro, porém não considera Gonzales o vencedor do pleito. O governo brasileiro tenta mediar uma solução junto com México e Colômbia.
Lula, que foi aliado de Hugo Chávez e é próximo de Maduro, defendeu a apresentação das atas, porém afirmou estar convencido de que não houve “nada de anormal” na Venezuela.
Também nesta segunda-feira Lula conversou com o presidente da França, Emmanuel Macron, sobre os desdobramentos da contestada eleição venezuelana.
Segundo o Palácio do Planalto, os dois trataram da posição brasileira de estímulo ao diálogo entre governo e oposição venezuelanos.
Em nota, o governo brasileiro afirmou que Lula reiterou, na conversa com o francês, o compromisso com “a busca de uma solução pacífica entre as partes e que respeite a soberania do povo venezuelano”.
