Com a tarefa de conter R$ 4,4 bilhões em gastos, o Ministério da Saúde tenta preservar da tesourada programas que tenham sido anunciados pelo presidente Lula (PT) e pela ministra Nísia Trindade, titular da pasta.
A pasta de Nísia foi um dos principais alvos do congelamento de R$ 15 bilhões em gastos no Orçamento de 2024. O ministério teve R$ 3,4 bilhões bloqueados, sendo R$ 2 bilhões em custeio, R$ 1 bilhão em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o restante em emendas parlamentares.
Dos cerca de R$ 1 bilhão contingenciados, grande parte é de emendas parlamentares. As duas travas estão previstas nas regras do arcabouço fiscal.
Diante desse cenário, o Ministério da Saúde tenta resguardar programas que tiveram grandes anúncios do governo federal, com a presença de Lula ou de Nísia. É o caso do Mais Médicos, programa que foi desidratado no governo de Jair Bolsonaro e que foi reformulado e relançado pelo presidente.
Outros programas que a pasta tenta preservar são o Farmácia Popular, o Mais Acesso a Especialistas, o Brasil Sorridente e a expansão do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
O corte de despesas do dia a dia do ministério, por outro lado, é quase garantido, além de redução em viagens, diárias e participação em eventos. A expectativa é que a contenção afete o calendário de entregas do ministério, que terá um ritmo mais lento.
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