A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o repasse de R$ 426 milhões ao Aeroporto Internacional de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O valor será destinado à reconstrução do aeroporto, que foi afetado pelas enchentes que atingiram em maio deste ano.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (26).
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Segundo a decisão, foi considerada a necessidade excepcional de conter as perdas econômicas decorrentes da paralisação do aeroporto e de restabelecer as atividades com urgência.
O valor será dividido em duas despesas: R$ 362 milhões para reconstruir a infraestrutura do aeroporto e R$ 64 milhões para manutenção das atividades aeroportuárias durante o período de reconstrução do ativo.
Os valores serão destinados à Concessionária Fraport, responsável pelo aeroporto. A companhia vai precisar apresentar em até 30 dias a forma de cálculo e as razões de decisão do limite da cobertura do seguro contratado, desembolsos já feitos pela Concessionária para a reconstrução e operação, detalhamento das estimativas mais atuais dos custos totais, cronograma de execução, além de toda a documentação necessária e demais pagamentos.
Segundo a medida, eventuais créditos que a Fraport tenha com o Fundo Nacional de Aviação Civil poderão ser utilizados para compensação, após autorização prévia do Ministério de Portos e Aeroportos.
O aeroporto está com previsão de retomar as atividades no dia 21 de outubro com 70% da operação. As vendas de passagens para Porto Alegre foram retomadas no dia 9 de agosto.
