A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, nesta terça-feira (27), trancar as ações apresentadas pelo Ministério Público de São Paulo contra o médico Renato Kalil por denúncias feitas pela influenciadora Shantal Verdelho.
O obstetra, agora, não responde a mais nenhum processo na Justiça ou investigação relacionados ao caso. Um processo administrativo disciplinar ainda está pendente no Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) e tem audiência marcada para a próxima semana.
Kalil tinha sido acusado de praticar lesão corporal e violência psicológica contra Shantal no parto da segunda filha da influenciadora, em setembro de 2021.
Nesta terça, a acusação de violência psicológica foi rejeitada por unanimidade pelos cinco ministros integrantes da Quinta Turma.
O ministro Ribeiro Dantas, relator do caso, concluiu haver elementos que indicavam a possibilidade de lesões corporais, mas foi vencido por seus quatro outros colegas, que seguiram o voto do ministro Joel Ilan Paciornik.
“A partir da análise dos laudos periciais e dos depoimentos colhidos, não é possível vislumbrar elementos conclusivos que demonstrem a ocorrência de imperícia, imprudência ou negligência por parte do médico”, afirmou Paciornik.
“A lesão sofrida pela recorrida, de acordo com os laudos médicos, é compatível com o parto normal e com a passagem do feto pelo canal do perto”, seguiu o ministro.
O magistrado ainda afirmou que a sindicância aberta pelo hospital em que foi realizado o parto concluiu que não houve negligência por parte de Kalil durante o procedimento.
A decisão da Quinta Turma é celebrada pela defesa do obstetra, integrada pelos advogados Celso Vilardi e Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
“Acabou o pesadelo. O STJ, numa decisão memorável, afastou qualquer deficiência técnica no parto e reconheceu a inexistência de violência psicológica”, afirma Vilardi.
A defesa de Shantal vai recorrer da decisão da Quinta Turma da corte e não descarta levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação de Vilardi, no entanto, é a de que se trata de um caso encerrado.
Ao seguir o voto de Paciornik, o ministro do STJ Messod Azulay Neto disse não ver nenhuma irregularidade no parto realizado e afirmou que, na ocasião, Kalil teve que tomar decisões médicas importantes em poucos segundos.
“Estou absolutamente convencido de que o médico agiu dentro daquilo que a medicina recomenda. Ele não pode pedir uma [decisão] liminar dentro de um parto em que ele esteja com alguma dificuldade e resistido pela paciente”, disse Neto.
Única mulher integrante da turma, a ministra Daniela Teixeira afirmou que fez uma profunda análise dos autos como faz em todos os processos “que envolvam mulher e seus direitos”, mas que não vislumbrou qualquer relação entre as lesões identificadas e os atos do médico.
“O médico foi grosseiro? Foi. O médico foi machista? Foi também. O médico foi mal-educado? Muito. Nenhum de nós está negando isso”, disse Teixeira.
“Todavia, uma questão técnica se impõe: todos esses fatos, os insultos proferidos pelo recorrente, já foram devidamente tratados quando da propositura de queixa-crime pela recorrida, a qual foi encerrada por meio de transação penal”, seguiu a ministra, em referência a um acordo para que Kalil pagasse R$ 12 mil pelas ofensas proferidas.
Defensor da influenciadora, o advogado Sergei Cobra Arbex diz que o resultado do julgamento desta terça não concede ao médico um “atestado de inocência”.
“O STJ não disse que ele é inocente das violências verbais e das violências que cometeu no parto. O que o STF disse é que não teve lesão corporal, e que a violência psicológica já tinha sido analisada na queixa-crime movida pela Shantal pelo crime de injúria. A gente não concorda”, afirma Arbex.
“Não é um atestado de inocência, visto que ele fez um acordo na queixa-crime porque não quis enfrentar o processo”, acrescenta.
Na época em que o caso da influenciadora veio à tona, foram publicados nas redes sociais áudios e o trecho de um vídeo gravado pelo marido de Shantal, Mateus Verdelho, mostrando Kalil gritando e falando palavrões na hora do parto.
A influenciadora sustentava que o médico praticou a chamada manobra de Kristeller, prática que consiste em pressionar a barriga da gestante para empurrar o bebê. O mecanismo, contraindicado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e pelo Ministério da Saúde, pode comprometer a saúde da mãe e do bebê.
Kalil sempre negou que tenha acontecido qualquer intercorrência durante o parto, afirmando que o vídeo revelado por ela mostrando as violências sofridas foi editado e estava fora de contexto.
O Ministério Público de São Paulo denunciou o médico por crime de lesão leve e violência psicológica. Em primeira instância, porém, a Justiça também rejeitou o pedido e determinou o arquivamento da denúncia por falta de provas.
DESENHO
Os artistas Estela May e João Montanaro, ambos cartunistas da Folha, receberam convidados na abertura da exposição “Acepipes”, na semana passada, na Quina Mobília, em São Paulo.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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