Atualmente, segundo levantamento da diplomacia, há cerca de 30 países candidatos a integrar essa categoria, entre os quais Venezuela, Nicarágua, Bolívia, Cuba, Turquia, Nigéria, Marrocos e Argélia.
Criado em 2006, o Brics reunia, até o ano passado, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Durante a cúpula de Joanesburgo, foi aprovada a entrada de mais membros efetivos: Argentina, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.
Ainda em 2023, porém, o então recém-empossado presidente argentino, Javier Milei, comunicou a decisão de retirar o país do bloco.
“O principal tema da reunião de Kazan é a criação da categoria de ‘países parceiros’. Na cúpula de Joanesburgo, em 2023, foram incorporados novos membros plenos e, naquela ocasião, se encomendou a elaboração da categoria de parceiros”, afirmou Eduardo Paes Saboia, secretário de Ásia e Pacífico do Itamaraty.
“Discutimos quais os critérios para essa modalidade e há a expectativa de que, aprovada a modalidade, possa ser feito o anúncio dos países convidados a integrar essa categoria”, disse Saboia.
Questionado sobre a posição do Brasil em relação a Venezuela e Nicarágua, que estão entre os candidatos, Saboia disse que o Brasil não indica países para o grupo.
As relações diplomáticas e políticas do Brasil com Venezuela e Nicarágua têm enfrentado crises recentes.
Isso porque, no caso da Venezuela, diferentemente do que vinha fazendo, Lula passou a questionar a forma como o governo de Nicolás Maduro lidou com o processo eleitoral interno.
Já no caso da Nicarágua, a crise se deu porque o embaixador brasileiro em Manágua foi expulso do país por não ter participado da data de aniversário da Revolução Sandinista. Em resposta, o Brasil expulsou a embaixadora nicaraguense.
“Sobre a lista de países, o Brasil tem adotado a posição — e isso ocorreu em Joanesburgo — de não indicar países porque entendemos que o importante é você discutir os critérios. Depois que você discutir os critérios, você vê quais países se encaixam nesses critérios. E os critérios não vão fugir daquilo que já existe para membros plenos”, afirmou o secretário do Itamaraty ao ser questionado sobre os dois países.
Segundo Saboia, a definição dos critérios para que um país seja “parceiro” do Brics está em “estágio avançado”. Alguns dos critérios já exigidos dos membros plenos do Brics também deverão ser aplicados aos “parceiros”, entre os quais:
- distribuição geográfica;
- manter relações diplomáticas e amigáveis com todos os Estados membros do bloco;
- não impor sanções não autorizadas pelo Conselho de Segurança.
“O Brics não pode ser uma força de transformação, que clama pela reforma da governança global, e não ter posição proativa em relação à reforma da ONU, particularmente à questão do Conselho de Segurança. Então, quem quer se associar tem que ter posição de vanguarda na questão da reforma do Conselho de Segurança. Este é um ponto muito importante, não só para o Brasil, mas para países como Índia e África do Sul”, acrescentou Saboia.
Além da criação da nova categoria, de acordo com o Itamaraty, a cúpula em Kazan também deve discutir outros temas, entre os quais:
- crise no Oriente Médio;
- cooperação política e financeira;
- andamento dos trabalhos do Novo Banco de Desenvolvimento (conhecido como Banco do Brics);
- atuação do Conselho Empresarial do Brics.
O Brasil assumirá a presidência do Brics no ano que vem, chefiando o bloco de 1º de janeiro a 31 de dezembro.
O lema definido pelo governo para a presidência do grupo será “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”.
Segundo Eduardo Saboia, a decisão do governo brasileiro foi concentrar as atividades relacionadas ao Brics no primeiro semestre do ano que vem porque no segundo semestre o país sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA).
Pelas regras de rotatividade da presidência do Brics, o Brasil deveria ter assumido o comando do grupo neste ano. Porém, o Brasil já preside o G20, grupo que reúne as principais economias do mundo — a cúpula do G20 será em novembro deste ano, no Rio de Janeiro.
