A CCJ é uma das comissões mais importantes da Assembleia Legislativa.
ASCOM / HD
O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) foi eleito na noite desta quarta-feira, dia 12, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Biênio 2025/2027.
Valdemar Júnior que recebeu votação unânime dos parlamentares que integram a comissão, destacou o compromisso com a transparência e a responsabilidade na condução dos trabalhos da comissão.
“É com grande honra e senso de responsabilidade que assumo hoje a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Tocantins. Vamos atuar com seriedade para garantir que as matérias apreciadas nesta Casa estejam em conformidade com a Constituição e atendam aos interesses da população tocantinense”, afirmou.
Com ampla experiência no legislativo estadual, Valdemar Júnior reforçou seu compromisso em promover um debate técnico e democrático na CCJ, garantindo que os projetos sejam analisados com rigor jurídico e alinhamento às necessidades do estado.
A eleição do parlamentar para o comando da comissão reforça sua influência dentro da Assembleia e sua capacidade de articulação política, consolidando sua atuação em pautas de grande relevância para o Tocantins.
Além de assumir a presidência da CCJ, Valdemar Júnior também foi eleito membro titular das Comissões: de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle; da de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência Tecnologia e Economia e da comissão de Segurança Pública.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) é uma das mais importantes de uma Assembleia Legislativa. Seu papel principal é analisar a constitucionalidade, legalidade e juridicidade das proposições legislativas antes que sigam para votação em plenário ou outras comissões temáticas.
A comissão funciona como um filtro essencial para garantir que apenas proposições juridicamente viáveis sigam adiante, prevenindo conflitos de leis e assegurando que o ordenamento jurídico estadual permaneça sólido e coerente.
Membros da CCJ
Membros Efetivos:
Presidente: Valdemar Júnior (Republicanos)
Vice-presidente: Claudia Lelis (PL)
Gutierres Torquato (PDT)
Leo Barbosa:(Republicanos)
Moisemar Marinho (PSB)
Membros Suplentes:
Jorge Frederico (Republicanos)
Olyntho Neto (Republicanos)
Prof. Júnior Geo (PSDB)
Gipão (PL)
Marcos Marcelo (PL)
