O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fez, nesta quinta-feira (13), um balanço dos investimentos que estão sendo feitos nas penitenciárias federais de segurança máxima. O destaque é a Penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte, de onde dois detentos conseguiram fugir em 14 de fevereiro do ano passado e foram recapturados somente 50 dias depois. Na ocasião, chegou a ser criada uma força-tarefa para a captura dos dois.
No caso do presídio de Mossoró, a principal medida estrutural é a construção de uma muralha, que começou em janeiro deste ano, ao custo de cerca de R$ 28,6 milhões, e deve ser concluída entre 12 e 18 meses. Também foram anunciadas a eliminação dos pontos cegos de iluminação e a instalação de grades que fecham o acesso direto ao telhado pela parte interna da unidade.
Na parte de tecnologia e monitoramento, R$ 530 mil foram aplicados em equipamentos eletrônicos, o que inclui 730 itens ligados ao Circuito Fechado de Televisão (CFTV) – como televisores, drone e porteiros eletrônicos –, 194 câmeras digitais de qualidade alta, aquisição de storages para armazenar imagens de segurança por 30 dias, cinco catracas com reconhecimento facial, 16 novos leitores faciais, dois scanners de inspeção por raio-X e monitoramento da via de acesso com reconhecimento de placas.
Foram anunciados também o reforço do quantitativo de servidores, com maioria de policiais penais federais, a atualização e o treinamento do plano de defesa da unidade, além da aquisição de 17 viaturas por R$ 3,9 milhões, a maioria, semiblindada.
Sobre as investigações internas ocorridas depois da fuga do ano passado, foram divulgados a suspensão de quatro chefes de plantão, a instauração de três procedimentos administrativos disciplinares contra servidores envolvidos e termos de ajustamento de conduta assinados por 17 servidores.
Segundo o Ministério da Justiça, o relatório final da Polícia Federal deve ser apresentado nesta sexta-feira (14), mas algumas conclusões foram adiantadas. As investigações mostra que a fuga dos dois detentos da Penitenciária de Mossoró foi resultado de uma série de falhas estruturais, tecnológicas e de procedimento. As instalações apresentavam degradação e erro de projeto, além de usar tecnologias obsoletas ou inoperantes. Foram identificadas também falhas significativas nos procedimentos operacionais e na observação dos protocolos de segurança. Não surgiram indícios de participação de terceiros, servidores ou colaboradores.
O ministro Ricardo Lewandowski reforçou que a fuga dos detentos em Mossoró foi um episódio isolado e garantiu que isso nunca mais acontecerá. “As medidas anunciadas hoje fazem parte de um processo contínuo de fortalecimento do sistema penitenciário. Isso reflete uma gestão séria, que leva em conta investimentos constantes. Cada medida é para garantir que penitenciárias tenham ordem e segurança, para o bem dos que trabalham e para os detentos.” Lewandowski disse que é preciso punir os transgressores da lei penal, para que respondam na Justiça por seus débitos. “Mas é preciso que cumpram as penas com a dignidade máxima que a Constituição exige”, acrescentou o ministro.
Também está prevista a construção de muralhas nas penitenciárias federais de Porto Velho, de Catanduvas, no Paraná, e em Campo Grande.
O secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, destacou a importância do que chamou de “o efeito dissuasório” das muralhas. “Algumas pessoas acham que se trata de um mero muro, uma construção simples, que poderia ser feita no quintal de casa. Estamos falando de uma estrutura robusta com valor que corresponde praticamente ao de uma unidade prisional. Com blindagem, proteção contra atentados”, afirmou. “A missão precípua da muralha não necessariamente é conter fuga, mas principalmente o efeito dissuasório, o que significa proteção da unidade contra tentativas de resgate e outras ações semelhantes”, acrescentou.
