Proposta visa promover o envelhecimento com dignidade e garantir os direitos dessa população
Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD
A deputada estadual Janad Valcari protocolou nesta terça-feira, 6, na Assembleia Legislativa do Tocantins, um Projeto de Lei que institui o Programa “Tocantins Amigo da Pessoa Idosa”. A proposta visa promover o envelhecimento com dignidade e garantir os direitos da população com 60 anos ou mais por meio de ações de inclusão, proteção social e valorização.
Entre as diretrizes do programa estão o fortalecimento da autonomia e da participação social da pessoa idosa, o combate ao isolamento, a promoção de atividades culturais, esportivas e de lazer, além do apoio aos municípios na execução de políticas públicas voltadas ao idoso. “O envelhecimento da população exige de nós uma resposta efetiva e humana. Precisamos assegurar dignidade a quem tanto contribuiu com nossa sociedade”, defende a parlamentar.
A proposta inclui a criação da Rede de Atenção à Pessoa Idosa, o Cadastro Estadual da Rede de Atenção (CERAPI), o Cadastro de Cuidadores e duas bolsas: a Bolsa Agente do Saber, voltada a idosos em situação de vulnerabilidade, e a Bolsa Cuidador Familiar, que reconhece o papel de quem se dedica integralmente ao cuidado de um idoso. O projeto também prevê parcerias com universidades e institutos federais, avaliação anual do programa e reserva de, no mínimo, 10% de vagas em atividades estaduais para participação de idosos.
