Foi publicada nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial da União, a ata preliminar de habilitação da chamada pública Seleção TV Brasil, da Empresa Brasil Comunicação (EBC). A lista contém os nomes dos proponentes que tiveram suas inscrições validadas e está disponível para consulta no site da Seleção TV Brasil.
A partir da data de publicação, os participantes têm 5 dias úteis para interpor recursos contra decisões de inabilitação ou quanto ao enquadramento nas cotas previstas no edital, como indução regional, projetos com mulheres cis ou pessoas trans e empresas vocacionadas.
Os recursos devem ser apresentados exclusivamente por meio do sistema eletrônico da EBC, até as 23h59 do dia 22 de agosto, conforme orientações disponíveis no site da seleção.
O edital recebeu 1.676 inscrições de todas as 27 unidades da federação. Dessas, 1.292 propostas foram habilitadas, 183 foram inabilitadas e 201 desconsideradas por se tratarem de formulários de teste.
Todas as cotas do edital tiveram um número considerável de inscrições habilitadas:
440 propostas nas cotas de indução regional para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; 249 propostas nas cotas de indução regional para a região Sul ou para os estados de Minas Gerais e Espírito Santo; 279 propostas com mulheres cis ou pessoas trans em funções de roteiro, direção ou produção; 233 propostas de empresas vocacionadas, sendo 188 de vocacionadas com pessoas negras no quadro societário. A chamada pública representa o maior investimento já realizado em conteúdo para a emissora pública, com R$ 110 milhões destinados à contratação de, no mínimo, 35 produções independentes, entre filmes e séries, nas seguintes linhas:
Infantil – Obras seriadas | 26 episódios | 7 a 13 minutos Infanto-Juvenil – Obras seriadas | 13 episódios | 26 minutos Natureza e Meio Ambiente – Obras seriadas | 8 a 13 episódios | 26 ou 52 minutos Futebol Feminino – Telefilme e Obras seriadas Sociedade e Cultura – Obras seriadas | 8, 13 ou 26 episódios | 26 ou 52 minutos Produção e Finalização de Longas-Metragens – Longa-metragem com lançamento em salas de cinema Novela – Obras seriadas | 30 a 60 episódios | 52 minutos As obras selecionadas serão exibidas na programação da TV Brasil e em ao menos 167 emissoras de TV que integram a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).
A TV Brasil reforça a importância de que todos os proponentes confiram atentamente a lista publicada e, se necessário, apresentem seus recursos dentro do prazo estabelecido.
