Responsáveis pela conservação de 6,1 mil km² da cobertura verde no Brasil, o modelo de concessão de parques naturais e urbanos à iniciativa privada tem a aprovação de grande parte dos gestores públicos e concessionários. É o que aponta a pesquisa Percepção sobre os Contratos de Concessão em Parques Brasileiros lançada nesta quinta-feira (21), pela organização sem fins lucrativos, Instituto Semeia.
Entre os achados da publicação inédita estão percepções positivas entre os entrevistados como a aprovação de 77% das ações para atrair novos públicos a essas unidades de conservação, com destaque de 76% para a atenção aos atrativos infantis e avaliação positiva de 53% das iniciativas para desenvolvimento do território onde ficam localizados os parques.
Foram avaliados positivamente ainda a diversificação de atividades, eventos atrativos e serviços oferecidos, assim como informações sobre o local.
Os resultados do estudo também aprontaram avaliações negativas como disponibilidade de ferramentas necessárias a gestão contratual eficiente, que foi reprovada por 60% dos participantes da pesquisa.
A insatisfação sobre a agilidade nos processos de aprovação de obras e sobre as ações ambientais também foi manifestada por 50% dos gestores.
A pesquisa ouviu gestores de contratos de concessão tanto do setor privado quanto do poder público nas três esferas municipal, estadual e federal, abrangendo 28 contratos, sendo 21 de parques naturais e 7 de parques urbanos.
A metodologia adotou quatro abordagens: gestão e governança, visitação e uso público, impacto socioeconômico e conservação da natureza.
Segundo a gerente de estruturação e gestão de parcerias em parques do Instituto Semeia, Bárbara Matos, o estudo foi desenvolvido com o objetivo de potencializar o desenvolvimento socioeconômico sustentável de parques e unidades de conservação brasileiros, valorizando atributos cênicos, geológicos, hídricos e culturais.
“Por isso também apresenta recomendações e boas práticas para aprimorar a condução dos contratos de concessão, com foco na transparência, eficiência e qualidade na entrega dos serviços à sociedade”, acrescenta.
Entre as recomendações estão:
Fortalecimento da atuação do poder público,
Ampliação dos canais de diálogo com a sociedade,
Criação e capacitação de equipes multidisciplinares nas estruturas de gestão,
Formalização de procedimentos por meio de portarias, instruções normativas e decretos,
Alocação de recursos financeiros e tecnológicos adequados, e
Adoção de manuais de gestão contratual para padronização de processos.
Essas medidas são essenciais para garantir contratos mais eficientes, inclusivos e alinhados aos interesses coletivos”, conclui Bárbara.
