Deputado destaca projetos já apresentados que ampliam a proteção, a informação e o acolhimento
DICOM/ASSEMBLEIA / HD
Durante o “Agosto Lilás”, mês nacional de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, o deputado Cleiton Cardoso (Republicanos) reforçou, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o compromisso do seu mandato com a proteção das vítimas de violência doméstica e familiar.
O parlamentar já apresentou diversos projetos de lei voltados à garantia de segurança, dignidade e informação para as mulheres tocantinenses. Entre as iniciativas protocoladas estão:
“Auxílio Aluguel” para mulheres vítimas de violência doméstica, assegurando condições para que possam deixar o ambiente de risco e reconstruir a vida em segurança; “Condomínios que Protegem”, que determina a obrigatoriedade da comunicação às autoridades em casos de suspeita ou confirmação de violência contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos; “Matrícula Garantida”, que garante prioridade na matrícula dos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos estabelecimentos da rede estadual de ensino mais próximos de seu domicílio; Campanha Estadual “Mulheres Informadas”, criada para ampliar o acesso das mulheres a informações sobre seus direitos, serviços de apoio e canais de denúncia. Para Cleiton Cardoso, o “Agosto Lilás” é uma oportunidade de dar ainda mais visibilidade às ações que já vêm sendo desenvolvidas pelo mandato. “O enfrentamento à violência doméstica exige medidas concretas e permanentes. Nosso mandato tem apresentado projetos que fortalecem a rede de proteção, porque acreditamos que cada lei aprovada pode representar um caminho de liberdade e esperança para muitas mulheres”, afirmou o deputado.
O parlamentar também reforçou a importância de que toda a sociedade esteja engajada no combate à violência. “Neste Agosto Lilás, nosso chamado é para que todos participem dessa luta. Proteger a mulher é agir agora”, destacou.
Denúncias
📞 As denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais: 180 (Central de Atendimento à Mulher) e 190 (Polícia Militar).
O “Agosto Lilás” é uma campanha nacional inspirada na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e tem o objetivo de mobilizar a sociedade para prevenir, denunciar e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher.
