Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. A decisão que decidiu o tamanho da pena que deve ser cumprida pelo ex-presidente foi tomada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
O cálculo inicial da chamada dosimetria foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo:
“Fixo a pena final para o réu Jair Messias Bolsonaro em 27 anos e 3 meses, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção. Fixo o regime inicial do cumprimento da pena, o regime fechado.”
A penalidade foi aprovada pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O Ministro Luiz Fux não participou da definição da pena ter julgado a ação improcedente.
Bolsonaro também foi condenado a pagar um multa no valor de mais de R$ 447 mil, em valores atuais. A multa equivale a 124 dias multas, no valor de 2 salários mínimos. Pela proposta de Moraes, o valor seria inicialmente da metade. Mas o ministro Flávio Dino propôs aumentar esse valor em função da capacidade financeira de Bolsonaro.
“Me parece que ele tem revelado nesse período uma capacidade econômica muito significativa segundo dados públicos, apenas essa ponderação que faz dois salários mínimos. (Flávio Dino) Eu vou aderir a dois salários mínimos em virtude do próprio ter em interrogatório judicial confessado que recebeu R$ 40 milhões de reais em PIXs, então realmente eu vou aderir. (Alexandre de Moraes) Eu não estava lembrando do valor, se não eu ia propor três. (Flávio Dino)”
O ex-presidente foi condenado pelos crimes de Organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e Deterioração de patrimônio tombado.
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, também réu no processo, foi condenado a dois anos de prisão e ganhou o benefício do regime aberto em função da colaboração premiada.
