Professores de todo o país, tanto da rede pública quanto privada, vão ter um novo documento de identidade funcional emitido pelo Ministério da Educação. É a Carteira Nacional Docente do Brasil. O projeto de lei que autoriza a criação dessa iniciativa foi sancionado nesta quinta-feira pelo presidente Lula. O PL foi aprovado em regime de urgência pelo Congresso Nacional, e tem o objetivo de valorizar os docentes.
Durante evento no Palácio do Planalto, Lula falou que o país passa por um processo de transformação da educação, apesar das sucessivas avaliações ruins em indicadores de desempenho da educação. Para contornar o problema, o presidente disse que está sendo feito um trabalho de convencimento de todos os entes federados para que trabalhem em parceria com prefeitos, governadores e governo federal para valorização dos professores.
“Entra o governo, sai o governo, e a gente continua com a qualidade da educação muito ruim. Entra um prefeito que é dedicado, que faz as coisas corretas, aí sai aquele prefeito, entra outro que já não tem a mesma sequência, sabe, entra um governador que não pensa do mesmo jeito, entra um presidente que não pensa do mesmo jeito, e a sociedade vai pagando.”
Na avaliação de Lula, a criação de um plano de educação que funcione, independentemente de quem estiver no governo, será um feito tão extraordinário quanto a criação do Sistema Único de Saúde.
“Não pode ser um programa de governo, tem que ser um programa de Estado para que as coisas aconteçam. Agora quando você transforma numa política de Estado, você vai ter que colocar o dinheiro no orçamento. significa que o Estado está assumindo a responsabilidade e as coisas vão acontecer.”
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, elogiou a iniciativa. O congressista afirmou que a medida é um reconhecimento aos professores,
“Nós sabemos o quanto essa carteira vai trazer dignidade para uma profissão que é tão importante nas nossas vidas, que é tão importante para garantirmos cada vez mais uma educação de qualidade. Isso significa acesso facilitado a descontos em eventos culturais, vantagens no transporte, acesso a tarifas diferenciadas em serviços essenciais, além de outros direitos que hoje são muitas vezes inacessíveis por barreiras burocráticas ou falta de identificação uniforme.”
A Carteira Nacional de Docente vai conceder descontos em shows, peças de teatro e cinemas. Os professores poderão solicitar com um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade.
Além disso, haverá desconto de 15% na rede hoteleira cadastrada e acesso aos cartões de crédito da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil sem cobrança de anuidade.
Outro benefício é a parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, que vai assegurar descontos de 15% nas tarifas de diárias de hotéis em todo o país.
O cadastro para emissão do documento já está disponível no site maisprofessores.mec.gov.br.
