Podem se inscrever somente estudantes das instituições de ensino que possuem convênio com a Procuradoria da República no Tocantins. Os interessados devem preencher a ficha de pré-inscrição no site do MPF e responder o formulário com o envio da documentação exigida.
A segunda etapa será composta de provas objetiva e subjetiva que serão aplicadas no dia 12 de junho. O resultado final está previsto para ser divulgado em julho.
São ofertadas vagas para estudantes de graduação dos cursos de direito e comunicação social – habilitação jornalismo, com bolsas de R$ 1.027,82. Estudantes de pós-graduação em direito também serão selecionados, com bolsas de R$ 2.055,65.
Os aprovados vão receber auxílio transporte de R$ 11,58 por dia estagiado presencialmente. A jornada semanal é de 20 horas.
A seleção oferece cotas para negros, indígenas, quilombolas. Para concorrer a essas vagas é necessário preencher declarações específicas.
Para as pessoas com deficiência, que possuem uma reserva de 10% das vagas, é exigido a apresentação de laudo médico original ou cópia autenticada, indicando a espécie, o grau e o código correspondente da CID da deficiência.