Direitos Humanos

04/06/2024 – 09:14  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Deliberação dos vetos e eleição complementar do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Dep. Célia Xakriabá (PSOL - MG).

Célia Xakriabá defendeu reconhecimento constitucional dos direitos da natureza

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) sobre direitos da natureza, que seriam os direitos associados a ecossistemas e espécies.

A iniciativa da audiência é da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Ela pretende apresentar uma proposta para alterar o dispositivo da Constituição sobre dignidade da pessoa humana para incluir a dignidade planetária. Ela aponta a necessidade da mudança especialmente no contexto de agravamento das mudanças climáticas.

“Sem dúvida, o reconhecimento constitucional dos direitos da natureza promove uma nova era na história do direito, tendo em vista que uma das ideias mais marcantes do eurocentrismo é a da exploração da natureza, engendrada a partir da ética produtivista da revolução industrial”, afirmou.

O debate ocorre às 15 horas, no plenário 12.

  • Confira a lista de convidados.

Da Redação – GM

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias’.