O governo Lula (PT) anunciou nesta sexta-feira (2) em um evento em Fortaleza a ampliação do programa Pé-de-Meia, que incentiva a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio.
O número de beneficiados, hoje em 2,5 milhões, será ampliado em 1,2 milhão de estudantes, que passam a ter direito à poupança do ensino médio a partir deste mês.
O programa vale para estudantes do ensino médio público cuja família esteja inscrita no CadÚnico (cadastro único dos programas sociais do governo federal) e tenha renda per capita de até meio salário mínimo.
A partir de setembro, os alunos da educação de jovens e adultos (EJA) que cumpram os mesmos critérios também passam a receber o benefício.
Por meio do Pé-de-Meia, o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além de depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.
O valor, ao final dos três anos, pode chegar a R$ 9.200 se o estudante fizer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que garante um adicional de R$ 200.
Presente na cerimônia, o ministro da Educação, Camilo Santana, agradeceu ao Ministério da Fazenda pelos recursos destinados ao programa, cujo investimento é de quase R$ 8 bilhões por ano, segundo o chefe da pasta.
“Nós temos 6,8 milhões alunos no ensino médio brasileiro e há quase meio milhão por ano deixando a escola. Um terço da população não terminou a educação básica no país. E o presidente resolveu criar esse programa para dizer aos estudantes que não queremos nenhum aluno fora da escola pública”, disse Camilo em frente a uma plateia com alunos da rede pública.
A estudante Stefany Oliveira, 15, aluna do primeiro ano do ensino médio na escola Maria Antonieta Nunes, em Fortaleza, é uma das beneficiadas pela expansão do Pé-de-Meia. Ela começou a receber o auxílio nas férias.
“O programa me ajudou porque antes eu dependia muito dos meus pais, mas hoje eu posso escolher no que investir e focar na educação, tomar decisões para o meu futuro”, disse a estudante.
Abigail Lima, 18, discursou no palco da cerimônia ao lado de Lula. Aluna do terceiro ano da escola estadual Francisco Nailton, em Aquiraz (30 km de Fortaleza), ela esteve entre as primeiras a receber o benefício e disse que, antes do programa, pensou em largar os estudos para ir em busca de uma fonte de renda.
“Cheguei a trabalhar em mercantil, como doméstica, fazendo impressão, bolsa… Tudo aquilo que me podia trazer dinheiro eu fazia. Quando comecei a receber o programa, pude focar totalmente na minha educação, e decidi que quero ingressar na universidade e cursar Pedagogia. Quero ensinar em escola pública e incentivar as crianças”, afirmou a estudante.
Ao destacar a importância da educação na cerimônia, Lula disse que uma mulher sem profissão será dependente dos outros e, se não se precaver, será agredida pelo marido.
“Uma mulher sem profissão vai ficar a vida inteira dependente dos outros. Vai casar e, se não tomar cuidado, o marido vai agredi-la e ela vai ficar com ele porque precisa dar comida para os filhos. Ninguém pode viver com alguém que seja violento contra mulher”, disse o presidente em Fortaleza.