03/09/2024 – 15:53
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados
Deputado Jefferson Campos, autor do projeto
O Projeto de Lei 1986/24 estabelece que informações sobre os sintomas do câncer infantojuvenil devem ser o foco das campanhas nacionais e regionais de conscientização da população. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, altera a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.
Atualmente, a política já prevê a realização de campanhas de conscientização sobre o câncer infanto-juvenil, mas não detalha os assuntos a serem abordados nem trata da educação continuada dos profissionais que atendem crianças, o que é incluído pelo projeto.
Segundo a proposta, as campanhas deverão ter como foco prioritário a informação sobre sinais e sintomas dos principais cânceres infantis, e ainda incluir programas de educação continuada de profissionais de saúde, principalmente na atenção primária.
“Um fator determinante na luta contra o câncer infantil é a velocidade com que o diagnóstico é feito e o tratamento iniciado”, argumenta o autor, deputado Jefferson Campos (PL-SP). “O atraso na identificação dos sintomas ou nos cuidados médicos pode resultar em consequências desastrosas, diminuindo drasticamente as chances de recuperação da criança”, acrescentou o autor.
Próximos passos
O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub