Projeto traça diretrizes para conservação e uso sustentável do Pantanal
06/08/2024 - 18:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camila Jara, autora da…
Projeto dispensa reconhecimento de firma para registro de imóvel rural
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Projeto isenta motociclistas do pagamento de pedágios em rodovias
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Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente
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Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público
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Sancionada lei que declara Santa Rosa de Lima (SC) a capital nacional da meliponicultura
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Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgência
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Comissões promovem 21ª edição do Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional
05/08/2024 - 12:45 Geórgia Moraes/Câmara dos Deputados Iluminação do Congresso Nacional…
Nova lei cria fundo de investimento para área social e viabiliza Transnordestina
05/08/2024 - 11:58 Cadu Gomes/Fotos Públicas Obra da Transnordestina começou em…
Comissão debate política nacional para atender migrantes, refugiados e apátridas
Relações exteriores 05/08/2024 - 11:41 Mário Agra/Câmara dos Deputados Túlio Gadelha…
