Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público
Cidades e transportes A Cide-combustíveis é um tributo que incide sobre derivados…
Sancionada lei que declara Santa Rosa de Lima (SC) a capital nacional da meliponicultura
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária A meliponicultura envolve o…
Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgência
Direitos Humanos A Câmara dos Deputados analisa a proposta 05/08/2024 - 17:20…
Comissões promovem 21ª edição do Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional
05/08/2024 - 12:45 Geórgia Moraes/Câmara dos Deputados Iluminação do Congresso Nacional…
Nova lei cria fundo de investimento para área social e viabiliza Transnordestina
05/08/2024 - 11:58 Cadu Gomes/Fotos Públicas Obra da Transnordestina começou em…
Comissão debate política nacional para atender migrantes, refugiados e apátridas
Relações exteriores 05/08/2024 - 11:41 Mário Agra/Câmara dos Deputados Túlio Gadelha…
Medida Provisória destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS
Política e Administração Pública Do total de MPs que devem ser votadas…
Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto
02/08/2024 - 16:49 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário terá três semanas…
Lei que regulamenta atividades espaciais é sancionada com vetos
02/08/2024 - 16:07 Agência Espacial Brasileira Base de lançamento de foguetes…
Projeto dá prioridade para escolas, creches e hospitais nos serviços de água, esgoto e coleta de resíduos
Cidades e transportes A Lei do Saneamento Básico prevê que, até 2033,…
