Comissão aprova projeto que permite divulgação de nomes de investigados em algumas circunstâncias
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Comissão aprova aumento de penas para homicídios e lesões corporais contra advogados
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Segmento de dublagem pede proteção legal contra uso de voz gerada por inteligência artificial
29/08/2024 - 16:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião das comissões de…
Congresso analisa nesta quinta projeto que facilita crédito para atingidos por enchentes no RS
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Câmara aprova mudanças na Política Nacional do Turismo; acompanhe
28/08/2024 - 19:29 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos…
Comissão de Constituição e Justiça aprova restrição a uso de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Direito e Justiça A proposta deve seguir para o Senado, se não…
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe
Plenário Propostas tratam de licitação em situação de calamidade e projetos de…
Familiares de desaparecidos na ditadura pedem na Câmara mais recursos para identificação de corpos
Direitos Humanos Eles também cobraram abertura dos arquivos militares e mudanças na…
