Nova lei cria fundo de investimento para área social e viabiliza Transnordestina
05/08/2024 - 11:58 Cadu Gomes/Fotos Públicas Obra da Transnordestina começou em…
Comissão debate política nacional para atender migrantes, refugiados e apátridas
Relações exteriores 05/08/2024 - 11:41 Mário Agra/Câmara dos Deputados Túlio Gadelha…
Medida Provisória destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS
Política e Administração Pública Do total de MPs que devem ser votadas…
Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto
02/08/2024 - 16:49 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário terá três semanas…
Lei que regulamenta atividades espaciais é sancionada com vetos
02/08/2024 - 16:07 Agência Espacial Brasileira Base de lançamento de foguetes…
Projeto dá prioridade para escolas, creches e hospitais nos serviços de água, esgoto e coleta de resíduos
Cidades e transportes A Lei do Saneamento Básico prevê que, até 2033,…
Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária Norma estende isenções fiscais…
Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida
02/08/2024 - 11:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, autor do…
Medida provisória garante repactuação de dívidas rurais no Rio Grande do Sul
01/08/2024 - 18:25 Marinha do Brasil/via Fotos Publicas Plantações submersas pelas…
Projeto obriga profissionais e serviços de saúde a notificar a polícia de aborto decorrente de estupro
01/08/2024 - 16:41 Mário Agra/Câmara dos Deputados Coronel Meira (PL-PE) e…
