Sancionada Lei Que Muda Regras Sobre Idade Mínima Dos Candidatos A Cargos Eletivos
Política e Administração Pública 03/10/2025 - 20:00 Pedro França/Agência Senado Nova…
Terceira Turma Manda Reabrir Instrução Em Processo Sobre Fraude Contra Beneficiários Do INSS
Por reconhecer cerceamento de defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de…
Herdeiros De Servidor Falecido Antes Do Início Da Ação Coletiva Não Podem Se Beneficiar Da Sentença
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em julgamento…
Pesquisa Pronta Destaca Proteção Do Bem De Família E Aplicação Da Minorante No Crime De Latrocínio
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova…
Comissão Aprova Diretrizes A Serem Seguidas Pelo SUS Para Reduzir A Mortalidade Materna
Saúde Proposta segue em análise na Câmara 03/10/2025 - 18:39 Renato…
Comissões Debatem Resolução Da Anvisa E Convenção Internacional Sobre Controle Do Tabaco
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde 03/10/2025 - 18:26 …
Comissão De Segurança Pública Debate Presença Do Crime Organizado No Sistema Financeiro
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança 03/10/2025 - 14:34 …
Comissão Debate Andamento Das Obras Do Aeroporto Do Guarujá (SP)
Cidades e transportes 03/10/2025 - 14:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosana…
Rádio Decidendi Debate Precedente Qualificado Sobre Imitação De Arma De Fogo No Crime De Roubo
Já está no ar o novo episódio do Rádio Decidendi, podcast da…
Podcast STJ No Seu Dia Discute Responsabilidade Das Plataformas De Criptomoedas Em Caso De Fraude
O mais novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata da…
