Enfam Promove Palestras Sobre Desafios Da Justiça Em áreas De Fronteira
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai realizar,…
STJ Notícias Traz Reportagem Especial Sobre O Alcance Dos Programas Produzidos Pela Corte
No dia 18 de setembro, a TV brasileira celebrou 75 anos de…
Condição Análoga à De Escravo Não Exige Restrição à Liberdade De Locomoção Para Se Configurar
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência…
2º Simpósio STJ Pessoa Idosa E Justiça Começa às 9h, Com Transmissão Ao Vivo
O canal do Superior Tribunal de Justiça no YouTube transmite nesta quarta-feira…
Acesso à Herança Digital Protegida Por Senha Exige Incidente Processual Próprio, Decide Terceira Turma
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca…
Na CPMI Do INSS, Ministro Afirma Que CGU Agiu Rápido Para Investigar Denúncias Levantadas Em 2024
02/10/2025 - 19:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho,…
Isenção Do IR é Primeiro Passo Para Reforma Sobre A Renda, Diz Lira
Economia Câmara aprovou projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto…
STJ Publica Edital Para Preencher Seis Vagas De Juízes Temporários Na Terceira Seção, Especializada Em Matéria Criminal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (2), edital de…
Nota Do STJ Sobre O Ministro Benedito Gonçalves
O ministro Benedito Gonçalves, juiz federal de carreira, possui 37 anos, 7…
Podcast STJ No Seu Dia Discute Concurso De Crimes E Critérios Para Aplicação De Penas
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível…
