O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) abriu, nesta segunda-feira (6/7), o IV Encontro Interinstitucional do eproc, com a participação de magistrados(as), servidores(as) e representantes de tribunais de diferentes regiões do país para três dias de debates sobre inovação, transformação digital e aperfeiçoamento do sistema processual eletrônico colaborativo. A solenidade, realizada no auditório do TJTO, em Palmas, também marcou a celebração dos 15 anos da implantação do eproc no Judiciário tocantinense.
“Este é um encontro de extrema relevância e que representa a força da cooperação entre instituições que acreditam no compartilhamento de conhecimento, experiências e soluções como caminho para a construção de um Poder Judiciário cada vez mais eficiente e inovador.”
Com essas palavras, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, deu as boas-vindas aos participantes do encontro.
Na oportunidade, a desembargadora destacou o significado especial da edição de 2026 para o Judiciário tocantinense, que celebra os 15 anos de implantação do sistema. Ela ressaltou o pioneirismo do Tocantins na transformação digital da Justiça, reconheceu a atuação da desembargadora Jacqueline Adorno na implantação do eproc durante sua gestão à frente do TJTO e agradeceu magistrados(as) e servidores(as) que contribuíram para a consolidação do sistema ao longo dos anos. Também prestou reconhecimento ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), parceiro fundamental na implantação da ferramenta.
Em sintonia com o reconhecimento prestado pela presidente do TJTO ao papel do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na implantação e no fortalecimento do sistema, o presidente do TRF4, desembargador João Batista Pinto Silveira, destacou a relação histórica construída entre as duas instituições e o protagonismo do Tocantins na expansão nacional do eproc.
Para ele, a realização do encontro em Palmas possui um significado especial por reunir duas datas marcantes: os 17 anos de trajetória do eproc e os 15 anos de sua implantação no Judiciário tocantinense.
“O Tocantins é, por direito e por mérito, parte fundamental da história do eproc”, afirmou.
Também ressaltou a coragem institucional do TJTO ao se tornar o primeiro tribunal estadual do país a apostar na ferramenta quando ela ainda estava associada à Justiça Federal. Segundo ele, a adesão pioneira do Tocantins abriu caminhos para que outros tribunais enxergassem o potencial do sistema. Em sua fala, reforçou ainda que a principal força do eproc está na união entre instituições.
Ao destacar a trajetória do eproc no Tocantins, o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), desembargador Marco Villas Boas, ressaltou que o sistema se consolidou graças à união entre as instituições que acreditaram em um modelo colaborativo de transformação digital da Justiça. Segundo o magistrado, o avanço do sistema no Tocantins também impulsionou investimentos em qualificação e inovação, refletidos na criação de cursos de mestrado e doutorado em Governança e Transformação Digital na Esmat e na implantação do primeiro laboratório interdisciplinar de inteligência artificial de uma escola judicial brasileira.
“O desenvolvimento do eproc nos levou a preparar melhor nossos profissionais e a investir em conhecimento. Hoje, temos uma estrutura voltada à pesquisa, à inovação e ao desenvolvimento de novas soluções tecnológicas que estão à disposição da comunidade eproc”, afirmou.
O evento reuniu autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado e representantes de instituições parceiras que integram a comunidade eproc.
Medalhão comemorativo Um dos momentos mais marcantes da cerimônia foi a entrega do medalhão comemorativo dos 15 anos do eproc no Poder Judiciário do Tocantins. A homenagem, conduzida pela presidente do TJTO e pela vice-presidente do Tribunal, desembargadora Jacqueline Adorno, que preside a comissão auxiliar do eproc no TJTO, reconheceu instituições e representantes que contribuíram para a expansão e o fortalecimento da comunidade eproc no país.
Receberam a homenagem os desembargadores João Batista Pinto Silveira (TRF4), Rubens Schulz, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Laudivon Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Osmar Duarte Marcelino, presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.
Os juízes Eduardo Picarelli, coordenador do eproc Nacional (TRF4), Sérgio Renato Tejada Garcia (TRF4), Rodrigo Moreira Alves (TJRJ); Joseliza Alessandra Vanzela Turine (TJMT), André Luís de Aguiar Tesheiner (TJRS); Otávio Augusto Bastos Abdala (TJSE); Flávia Ximenes Aguiar Sousa, da Justiça Militar da União, Marcos Henrique Oliveira (TJMG), Armando Gonçalves da Silva Junior, representando o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL); e Rômulo de Souza Abreu (TRF6). Além do secretário de Governança de Sistemas do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fabiano Sousa Martins; o analista judiciário Tiago Lopes Schiffner, servidor do Tribunal Militar do Rio Grande do Sul; e o gestor técnico do TRF2, Hugo Machado Senna.
Desembargadora Maysa Vendramini Rosal homenageia a vice-presidente do TJTO, desembargadora Jacqueline Adorno, pela implantação do eproc no TJTO Na ocasião, a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini fez uma homenagem à desembargadora Jacqueline Adorno pela implantação do eproc no Tocantins.
Mérito Acadêmico Durante a solenidade, o desembargador Marco Villas Boas conduziu a entrega da Medalha de Mérito Acadêmico “Dr. Feliciano Machado Braga”, uma das mais importantes honrarias concedidas pela Esmat. A homenagem reconheceu a contribuição de personalidades que se destacam pelo fortalecimento do conhecimento jurídico, da inovação e do aperfeiçoamento da Justiça.
O juiz federal do TRF4, Sérgio Tejada, recebe a Medalha de Mérito Acadêmico “Dr. Feliciano Machado Braga”, concedida pela Esmat Receberam a honraria o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, e o juiz federal do TRF4 Sérgio Tejada, um dos idealizadores do eproc e referência nacional na transformação digital do Poder Judiciário.
Debates e inovação Promovido pelo Tribunal de Justiça, por meio da Esmat e da Comissão Auxiliar do eproc, o encontro confirma o protagonismo do Tocantins na trajetória de um dos sistemas eletrônicos mais utilizados pela Justiça brasileira.
A programação segue até quarta-feira (8/7), com apresentações de experiências desenvolvidas por tribunais estaduais e federais, debates sobre inteligência artificial, automação de rotinas, governança tecnológica, capacitação de usuários e novas funcionalidades do sistema.
