Entrar
GS Notícias - Portal Gilberto Silva GS Notícias - Portal Gilberto Silva
aa
  • Página principal
  • Brasil
    BrasilMostre mais
    forca-nacional-do-sus-avalia-instalar-posto-medico-em-tupancireta
    Força Nacional do SUS avalia instalar posto médico em Tupanciretã
    21/11/2026
    mostra-apresenta-legado-de-milton-santos-para-pensar-o-brasil
    Mostra apresenta legado de Milton Santos para pensar o Brasil
    21/11/2026
    brasil-vence-irlanda-por-2-a-1-em-estreia-na-copa-do-mundo-sub-17
    Brasil vence Irlanda por 2 a 1 em estreia na Copa do Mundo Sub-17
    21/11/2026
    lula-presta-solidariedade-a-cidade-gaucha-devastada-por-tempestade
    Lula presta solidariedade à cidade gaúcha devastada por tempestade
    21/11/2026
    governo-tera-novas-acoes-para-combater-casamento-infantil
    Governo terá novas ações para combater casamento infantil
    21/11/2026
  • No Mundo
  • No Tocantins
  • Atividade Parlamentar
    Atividade ParlamentarMostre mais
    associacao-de-procuradores-legislativos-elege-nova-diretoria-para-o-bienio-2026-2028
    Associação de Procuradores Legislativos elege nova diretoria para o biênio 2026-2028
    20/11/2026
    comissao-de-financas-da-aleto-recebe-apresentacao-das-metas-fiscais-do-governo-do-tocantins
    Comissão de Finanças da Aleto recebe apresentação das metas fiscais do Governo do Tocantins
    20/11/2026
    municipios-do-tocantins-poderao-criar-policias-proprias,-preve-proposta
    Municípios do Tocantins poderão criar polícias próprias, prevê proposta
    20/11/2026
    aleto-realiza-acoes-de-cuidado-por-meio-da-campanha-novembro-azul-2026
    Aleto realiza ações de cuidado por meio da campanha Novembro Azul 2026
    20/11/2026
    pec-propoe-que-vice-governador-assuma-executivo-durante-viagens
    PEC propõe que vice-governador assuma Executivo durante viagens
    20/11/2026
  • Esportes
  • Viu isso?
    Viu isso?Mostre mais
    AÇÃO SOCIAL NO CÉU AZUL EM ARAGUAÍNA
    21/11/2026
    Vídeo – Revelado mais detalhes sobre o político que matou a ex-esposa no Pará
    06/06/2026
    Mulher é “engolida” por bueiro; câmeras mostram suspeitos mexendo na tampa horas antes
    02/06/2026
    IMPRESSIONANTE: Um filhote de cabra chama atenção, e vídeo viraliza nas redes sociais.
    23/05/2026
    Delegado fala sobre o resultado da Operação que revelou um suposto esquema de exploração sexual de crianças e adolescentes nos municípios de Marabá e Bom Jesus do Tocantins
    20/05/2026
  • Vídeos
    VídeosMostre mais
    “NÃO PODEMOS ERRAR, NÃO VAMOS ERRAR”, DIZ VICENTINHO JÚNIOR EM DESPEDIDA DA CÂMARA
    11/11/2026
    Prefeito de Araguaína avalia Max Fleury como gestor responsável e destaca bom trabalho à frente da Câmara
    10/11/2026
    ASSISTA: EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIROS FAZ AÇÃO INESPERADA DURANTE EVENTO NO CÉU AZUL E DEIXA CRIANÇAS ENCANTADAS COM A PROFISSÃO.
    08/11/2026
    Max Fleury promove evento para crianças em Araguaína e reúne centenas de participantes; brincadeiras, diversão e ação social marcam a programação
    08/11/2026
    ENTREVISTA COM AMADO BATISTA DURANTE O ANIVERSÁRIO DE BARRA DO OURO
    05/11/2026
  • Nosso Destaque
Leitura: Senado aprova proposta que cria ‘PIX Pensão’, com pagamentos automáticos
Compartilhar
aa
GS Notícias - Portal Gilberto Silva GS Notícias - Portal Gilberto Silva
  • Página principal
  • Brasil
  • No Mundo
  • No Tocantins
  • Atividade Parlamentar
  • Esportes
  • Viu isso?
  • Vídeos
  • Nosso Destaque
Buscar
  • Página principal
  • Brasil
  • No Mundo
  • No Tocantins
  • Atividade Parlamentar
  • Esportes
  • Viu isso?
  • Vídeos
  • Nosso Destaque
Siga-nos
  • Advertise
© 2020 Portal Gilberto Silva . Dj Ricardo Mousemix - Web Designer Company. All Rights Reserved.
Brasil

Senado aprova proposta que cria ‘PIX Pensão’, com pagamentos automáticos

Noticias ao Minuto
Ultima atualização: 08/07/2026 às 08:14
Por Noticias ao Minuto
Compartilhar
4 leitura mínima
senado-aprova-proposta-que-cria-‘pix-pensao’,-com-pagamentos-automaticos
Senado aprova proposta que cria ‘PIX Pensão’, com pagamentos automáticos
 

(FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que estabelece o pagamento automático da pensão alimentícia direto para a conta do beneficiário ou de seu representante legal. O texto, chamado de Pix pensão, agora segue para a sanção do presidente Lula (PT).

A votação no plenário foi feita de forma simbólica, quando não há contagem nominal dos votos dos parlamentares. A proposta é de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e foi relatada na Casa pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que apresentou parecer favorável.
Tabata usa o termo Pix pensão no projeto de lei por se tratar de uma transferência automática, que pode reduzir a necessidade de acionar a Justiça sempre que há atraso do devedor, mas o texto aprovado não determina que o débito deverá ser feito por meio desse sistema de pagamentos.

O projeto de lei do Pix pensão estabelece que o beneficiário da pensão alimentícia poderá pedir à Justiça, em qualquer fase do cumprimento de sentença, que o pagamento seja feito todo mês dessa forma.

Hoje, o valor pode ser debitado automaticamente do salário do devedor, mas, se ele não tiver vínculo empregatício formal, o beneficiário precisa ir à Justiça sempre que houver atraso.

Publicidade
imagem do anúncio

O texto aprovado pelos senadores diz que caberá ao juiz, na hora da decisão, mandar a instituição financeira, como o banco, realizar a transferência automática nas datas definidas por ele.

O magistrado também vai ter que definir como será feito caso o devedor da pensão alimentícia não tenha saldo suficiente em sua conta, o que deverá ser informado pelos bancos ao BC (Banco Central).

Além disso, as instituições financeiras deverão prestar contas do cumprimento das transferências, detalhando os valores, a data da operação e eventual incidência de juros.

Se a proposta for sancionada por Lula, o Banco Central ainda poderá bloquear automaticamente ativos do devedor no valor atualizado da prestação alimentícia em atraso.

“A indisponibilidade será convertida em penhora, se rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, e o juiz da execução deverá determinar a instituição financeira que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para a conta”, diz trecho do projeto de lei.

O texto aprovado no Senado também determina que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deve ficar responsável pelos dados do Pix pensão, divulgando estatísticas como o número de ações envolvendo esse tipo de transferência, os valores médios e o perfil das duas partes.

O texto foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado em 10 de junho, após ter o aval dos deputados ainda no ano passado.

Na justificativa do projeto, Tabata Amaral afirmou que a medida é um meio mais barato e eficaz de cobrar o executado e não dificulta a geração de renda e, portanto, capacidade de pagamento, como a prisão em caso de descumprimento do pagamento faz.

“O Pix Pensão reduz o trabalho do Estado e beneficia os alimentandos, dificulta a vida do inadimplente contumaz e, como benefício adicional, sinaliza à sociedade que não é mais possível ter um filho sem ter responsabilidade sobre ele. Trata-se de relevante inovação para beneficiar alimentandos”, afirmou.

Morre aos 47 anos a jornalista Érika Leal, da Record Brasília Jornalista da Record Brasília estava internada desde maio após sofrer queimaduras durante uma festa junina. Érika Leal morreu aos 47 anos e deixa duas filhas

Notícias ao Minuto | 03:00 – 08/07/2026

 
 
 

Noticias ao Minuto 08/07/2026 08/07/2026
Compartilhe este artigo
Facebook Twitter Whatsapp Whatsapp LinkedIn Telegrama Link de cópia Imprimir
Compartilhar
artigo anterior ferias-escolares-de-2027-terao-novas-datas-por-causa-da-copa-feminina Férias escolares de 2027 terão novas datas por causa da Copa Feminina
Próximo artigo senac-abre-mais-de-40-vagas-para-instrutores-no-estado-do-rio.-confira Senac abre mais de 40 vagas para instrutores no estado do Rio. Confira

Eleições 2026

 
 
Câmara Municipal de Araguaína
Câmara Municipal de Araguaína

Últimas notícias

dez-vezes-flamengo
Dez vezes Flamengo
Esportes 21/11/2026
flamengo-empata-com-palmeiras-e-e-campeao-brasileiro-de-2026
Flamengo empata com Palmeiras e é campeão brasileiro de 2026
Esportes 21/11/2026
pigossi-e-stefani-deixam-brasil-na-frente-do-canada-na-billie-jean
Pigossi e Stefani deixam Brasil na frente do Canadá na Billie Jean
Esportes 21/11/2026
forca-nacional-do-sus-avalia-instalar-posto-medico-em-tupancireta
Força Nacional do SUS avalia instalar posto médico em Tupanciretã
No Tocantins 21/11/2026
mostra-apresenta-legado-de-milton-santos-para-pensar-o-brasil
Mostra apresenta legado de Milton Santos para pensar o Brasil
No Tocantins 21/11/2026
brasil-vence-irlanda-por-2-a-1-em-estreia-na-copa-do-mundo-sub-17
Brasil vence Irlanda por 2 a 1 em estreia na Copa do Mundo Sub-17
No Tocantins 21/11/2026
ponte-na-br-242-tem-transito-restrito-para-veiculos-acima-de-36-toneladas-no-to
Ponte na BR-242 tem trânsito restrito para veículos acima de 36 toneladas no TO
No Tocantins 21/11/2026
GS Notícias - Portal Gilberto Silva GS Notícias - Portal Gilberto Silva
Siga-nos
Portal Gilberto Silva © 2023 Todos direitos reservados - Designer Gráfico - Ricardo Mousemix
Bem vindo de volta!

Faça login em sua conta

Registro Perdeu sua senha?