O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na última segunda-feira, 5, uma audiência extrajudicial para acompanhar o cumprimento de decisões relacionadas à transparência dos dados da saúde pública no Portal Integra Saúde. A reunião ocorreu na sede do MPTO, em Palmas, e reuniu representantes da Secretaria Estadual da Saúde (SES-TO), Defensoria Pública do Estado e Procuradoria-Geral do Estado.
Conduzida pela promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, a audiência teve como foco principal o funcionamento e a clareza das informações disponibilizadas à população sobre regulação de leitos e demais serviços da rede pública de saúde.
Informações acessíveis
Durante a audiência, representantes da SES explicaram que o sistema passou por instabilidades técnicas relacionadas à conexão de dados desde o ano passado. Como alternativa, foi desenvolvida uma nova forma de compartilhamento de informações. Segundo a equipe técnica, a medida busca garantir maior estabilidade e atualização em tempo real dos dados apresentados no portal.
Outro aspecto abordado pela promotora Araína Cesárea foi a dificuldade de compreensão das informações disponíveis no Portal Integra Saúde por parte da população. A discussão surgiu após questionamentos sobre a quantidade de leitos disponíveis e a forma como os dados estavam sendo exibidos. Representantes da Secretaria reconheceram a necessidade de tornar o painel mais didático e acessível, especialmente para cidadãos que não possuem familiaridade com termos técnicos da área da saúde.
Integração de dados
A audiência também abordou o andamento do projeto AGHUS, ferramenta que pretende integrar informações da rede estadual de saúde em tempo real, reunindo dados de regulação, estoque, farmácia e prontuários em um único sistema. De acordo com a SES, o projeto conta com apoio do Banco Mundial e utilizará software comunitário gratuito, com investimento voltado principalmente à implantação da estrutura tecnológica necessária.
Além da modernização dos sistemas, foram apresentados dados relacionados a ações estruturantes na saúde pública estadual. Também foi anunciada parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) para implantação de um aplicativo voltado ao acompanhamento de gestantes de alto risco por telemedicina.
O Ministério Público e a Defensoria Pública acordaram com a Secretaria Estadual de Saúde que um novo relatório de atualização será apresentado no prazo de 60 dias. Uma nova reunião presencial ficou prevista para ocorrer em quatro meses.
Texto: Lidiane Moreira/Dicom MPTO
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