As escolas não podem exigir a compra de material de uso coletivo, conforme a Lei nº 12.886/2013. – Foto: Ascom Procon /Governo do Tocantins file_download
Com a proximidade do início do ano letivo de 2026, o Procon Tocantins realizou uma pesquisa de preços em 82 itens de material escolar em papelarias da Capital. A pesquisa foi realizada nos dias 12 e 13, em seis estabelecimentos de Palmas, e tem como objetivo orientar os consumidores sobre as diferenças de preços e como economizar no orçamento familiar.
Entre os produtos pesquisados estão canetas hidrográficas, apontadores, borrachas, cadernos, colas em bastão e líquidas, giz de cera, lápis preto e lapiseiras, marca-textos, massas de modelar, réguas, tesouras, corretivos, papel, pincéis e tinta.
O superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, destaca a importância da pesquisa. “Nosso objetivo é informar e orientar os pais e responsáveis para que façam escolhas conscientes e evitem gastos desnecessários. A comparação de preços pode representar uma economia significativa no orçamento familiar.”
O marca-texto Frixion apagável, da marca Pilot, registrou a maior variação de preço com 348,40%, sendo comercializado entre R$ 3,12 e R$ 13,99.
Em seguida, a lapiseira Turbo Plus 0,5 mm, da marca Compactor, apresentou variação de 254,52%, com preços entre R$ 2,99 e R$ 10,60. Já a lapiseira Black Peps 0,5 mm, da marca Maped, teve variação de 190,32%, sendo vendida entre R$ 3,10 e R$ 9,00.
Para conferir a pesquisa completa, acesse Pesquisa de Preços 2026.
Dicas do Procon Tocantins
Antes de comprar, verifique quais produtos da lista você já possui em casa, em bom estado, e que podem ser reutilizados. Comprar em conjunto com outros consumidores pode facilitar negociações;Evite adquirir materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, que geralmente têm preços mais altos;Produtos como apontadores, borrachas, canetas hidrográficas e esferográficas só podem ser comercializados com selo do Inmetro, conforme determinação de fevereiro de 2015;As escolas não podem exigir a compra de material de uso coletivo, conforme a Lei nº 12.886/2013.
“É fundamental que os consumidores fiquem atentos à procedência dos materiais, à presença do selo do Inmetro e às exigências legais das escolas, garantindo que apenas produtos permitidos sejam adquiridos.” pontua o diretor de fiscalização, Magno Silva.
Denuncie
Em caso de irregularidades ou denúncias, o Procon Tocantins orienta que o consumidor entre em contato pelo WhatsApp Denúncia: (63) 9 9216-6840, ou pelo Disque 151.
