O presidente eleito Donald Trump sugeriu em tom de brincadeira nesta semana a possibilidade de concorrer a um terceiro mandato. Segundo a Constituição dos Estados Unidos, porém, esta chance é vedada.
Para que o republicano pudesse tentar governar o país pela terceira vez, ele teria de aprovar uma emenda à Carta Magna americana, revogar o trecho que trata do tema —algo que teria dificuldade de fazer— ou desobedecer a legislação.
Nesta quarta-feira (13), durante visita ao Congresso, o presidente eleito insinuou que poderia concorrer novamente a uma eleição. O primeiro mandato de Trump foi de janeiro de 2017 a janeiro de 2021.
“Suspeito que não vou concorrer novamente a menos que vocês digam: ‘Ele é tão bom que precisamos descobrir outra solução'”, disse Trump a correligionários no Congresso, onde foi aplaudido por apoiadores.
A 22ª emenda da Constituição americana impede que os presidentes tenham mais de dois mandatos, sejam eles consecutivos ou não. Este impedimento foi instituído em 1951, após o democrata Franklin D. Roosevelt comandar o país por quatro mandatos consecutivos, de 1933 a 1945.
“Para que ele possa concorrer novamente, esta previsão da Constituição teria de ser emendada, ignorada ou seria necessário encontrar outra forma de contornar essa regra”, disse à Folha Rick Hansen, professor de direito da UCLA (Universidade da Califórnia em Los Angeles). “Isso envolveria quebrar normas ou quebrar a lei”, afirmou.
O professor da Universidade Stanford e especialista em direito constitucional Michael McConnell foi ainda mais enfático ao site Vox ao responder se haveria brechas legais para o presidente eleito concorrer novamente. “Não. Não há nenhuma. Este será a última vez que ele se candidatará à Presidência”, disse.
Para que uma emenda seja revogada é necessária a aprovação de dois terços da Câmara e do Senado, ou seja, 290 votos na primeira Casa e 67 na segunda. Depois disso, ao menos 38 dos 50 estados americanos (três quartos do total) precisariam também concordar com a mudança por meio de votações nos Legislativos estaduais.
Apesar de terem assegurado a maioria tanto na Câmara quanto no Senado, os republicanos não têm o número suficiente de votos para aprovar a revogação —e um cenário em que os democratas, na oposição, votem a favor de uma medida pró-Trump seria extremamente improvável.
Até esta quinta, os republicanos tinham 218 cadeiras na Câmara, um a mais que o necessário para maioria simples na Casa, que tem 435 deputados. Os democratas conquistaram 208 assentos, e ainda há 9 em disputa. No Senado, o partido de Trump tem 53 dos 100 assentos. Isso é suficiente para aprovar uma série de leis no radar do presidente eleito, mas não para mudar a Constituição.
A outra maneira de revogar ou aprovar uma nova emenda seria convocar a chamada Convenção Constitucional. Para isso, são necessários os apoios de ao menos 34 estados (dois terços do total). Uma vez convocada, a proposta de emenda precisaria ser ratificada por 38 estados (três quartos do total). Só então seria considerada aprovada e entraria em vigor.
O flerte de Trump com um terceiro mandato não é inédito. Em maio, o republicano mencionou Roosevelt ao insinuar a apoiadores que tentaria nova candidatura. “Ele [Roosevelt] teve quatro mandatos. Eu não sei, seremos considerados [uma Presidência] de três ou de dois mandatos?”, disse em evento de campanha em Dallas. Em resposta, a multidão gritou “três vezes”.
