O local fica em uma área rural no município de Lagoa do Tocantins, distante das casas da comunidade, e tem acesso por estradas de terra. O cemitério está desativado e, segundo relatório técnico do Iphan elaborado em 2024, o último sepultamento registrado ocorreu em 2013.
Estado de conservação
Apesar da importância histórica e cultural, o cemitério apresenta problemas de conservação. Uma vistoria realizada pelo Iphan em fevereiro de 2024 identificou danos no cruzeiro de madeira, no portal de entrada e no muro de pedras.
O diagnóstico classificou as condições físicas dos elementos como preocupantes e recomendou intervenções para evitar a deterioração do patrimônio. Entre as medidas indicadas estão a recuperação do cruzeiro, a estabilização do portal e do muro de pedras e a adoção de ações de conservação preventiva.
Em resposta ao g1, o superintendente do Iphan no estado, Danilo Curado, informou que o sítio está incluído no planejamento de ações do órgão para 2027. A previsão é realizar uma nova visita técnica para avaliar as atuais condições de conservação e avançar nas articulações para viabilizar as intervenções necessárias.
Segundo ele, o Iphan realizou vistorias, instalou sinalização e elaborou o diagnóstico técnico. O órgão também pretende buscar recursos junto às unidades centrais e a instituições parceiras.
Relatório técnico identificou danos em túmulos, cruzeiro e portal — Foto: Reprodução/Acervo Iphan
Visitação
O reconhecimento como sítio arqueológico não significa que o cemitério esteja aberto à visitação pública. O Iphan informou que o acesso deve ser orientado por meio de diálogo prévio com a comunidade quilombola, respeitando as tradições, a autonomia dos moradores e a preservação das estruturas funerárias.
O relatório técnico de 2024 também apontou a necessidade de estudos para mapear os sepultamentos e organizar possíveis percursos de visitação, de forma a evitar danos aos túmulos e às demais estruturas.
Reconhecimento
O pedido de reconhecimento do cemitério como sítio arqueológico foi feito pela Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins (Sepot), em parceria com moradores da comunidade. A homologação pelo Iphan ocorreu em novembro de 2023.
Na época, técnicos encontraram jazigos feitos de pedras cortadas e trabalhadas, além de outras formas de demarcação dos sepultamentos. O reconhecimento garantiu proteção federal ao patrimônio arqueológico, conforme a Lei nº 3.924/1961.
A Sepot informou, em nota, que continua acompanhando a comunidade e oferecendo apoio a demandas sociais, como transporte e realização de festividades. A secretaria ressaltou, porém, que a proteção e a preservação do patrimônio reconhecido são atribuições do Iphan.
Mari Silva é integrante do programa de estágio entre a Rede Anhanguera e Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob supervisão de Patrício Reis.
