PL amplia as possibilidades de reabilitação de pessoas com deficiência
Silvio Santos / HD
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, 18, Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a prática de equoterapia como opção de saúde terapêutica no Tocantins.
Proposto pelo deputado Léo Barbosa (Republicanos), o PL amplia as possibilidades de reabilitação e de desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência, nos casos indicados em avaliação médica, psicológica e fisioterápica.
A regulamentação favorece a celebração de convênio entre poder público e os centros de equoterapia devidamente habilitados pela Vigilância Sanitária e dotados com estrutura que ofereça segurança à integridade física do praticante.
“A prática da equoterapia é recomendada para pessoas com deficiência física ou mental e indicada para quadros clínicos relacionados a doenças de origem genética, neurológica, ortopédica, muscular, clínico-metabólicas; incluindo doenças mentais, distúrbios psicológicos e comportamentais; bem como para quadros de sequelas de traumas e cirurgias e de distúrbios de aprendizagem e de linguagem”, justifica Léo Barbosa.
SUS
Como em âmbito nacional a equoterapia também está regulamentada como prática terapêutica (Lei 13.830/2019), existe expectativa para que o serviço seja ofertado via Sistema Único de Saúde (SUS).
Em maio deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou PL que inclui a equoterapia como uma das modalidades de terapia complementar previstas pelo SUS. A matéria foi enviada ao Senado.
