A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Educação, em parceria com o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína, promoveu nesta terça-feira, 18, uma formação sobre prevenção e enfrentamento ao abuso sexual e à violência contra crianças e adolescentes.
Intitulado “Guardiões da Primeira Infância – A responsabilidade legal e institucional da escola na proteção infantil”, o encontro foi realizado no auditório do MPTO e reuniu profissionais da Educação Infantil, coordenadores pedagógicos e diretores de escolas, creches e Centros de Educação Infantil (CEI) da Rede Municipal de Ensino.
A capacitação teve como objetivo fortalecer a atuação dos profissionais da educação na prevenção, identificação e enfrentamento das diferentes formas de violência contra crianças e adolescentes, além de orientar sobre os procedimentos diante de situações de suspeita ou confirmação de violência.
Escola e Justiça atuam em rede
Durante a formação, foram abordados temas relacionados à Lei da Escuta Protegida, à responsabilidade institucional das escolas e à importância da notificação dos casos aos órgãos competentes.
A promotora de Justiça Isadora Mendonça, da 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína, destacou que a proteção das crianças exige a atuação conjunta entre Educação, Justiça e demais integrantes da rede de proteção.
“Quando uma criança sofre violência, muitas vezes ela não consegue ajuda dentro de casa. Por isso, especialmente na primeira infância, os professores e gestores são fundamentais, porque têm proximidade com a criança e podem receber uma revelação espontânea de uma situação de violência.”
Segundo a promotora, a formação também busca orientar os profissionais sobre a importância da notificação e as consequências jurídicas da omissão, garantindo que as situações identificadas sejam encaminhadas adequadamente para acompanhamento psicológico, de Saúde e também para as providências necessárias na esfera criminal.
Preparação para acolher e proteger
A secretária municipal da Educação, Marzonete Duarte, ressaltou que a formação faz parte de um trabalho permanente de construção da rede de proteção.
“Esse trabalho está só começando, porque é um trabalho de rede. A gente sabe que as crianças se manifestam na escola de algumas formas e que o próprio professor, que está diariamente em sala de aula, acaba se tornando uma pessoa de confiança. Por isso, toda a nossa equipe precisa estar preparada para ouvir, fazer essa escuta protegida e fazer com que a criança se sinta acolhida, para que as providências sejam tomadas posteriormente.”
A iniciativa reforça o papel dos profissionais da Educação não apenas na identificação de possíveis situações de violência, mas também no acolhimento adequado da criança e no encaminhamento responsável aos órgãos que integram a rede de proteção.
Município reforça compromisso com a infância
O prefeito Wagner Rodrigues destacou a importância da parceria com o Ministério Público para ampliar a preparação dos profissionais da rede municipal.
“Estamos fazendo uma parceria importante do MP com o Município, no sentido de orientar e preparar nossos profissionais da Educação sobre a violência e o abuso sexual. Com o apoio da Promotoria, vamos conseguir ter ainda mais eficiência nesse trabalho. O que acontece dentro da escola precisa ser observado e encaminhado para que possamos continuar protegendo e dando segurança às nossas crianças e aos nossos adolescentes. Vamos continuar firmes nesse propósito de cuidar da nossa população.”
A formação integra as ações de fortalecimento da rede de proteção à infância e reforça a importância da atuação conjunta entre educação, Justiça, Saúde, Assistência Social e demais órgãos responsáveis pelo atendimento e proteção de crianças e adolescentes.
