Para que mulheres vítimas de violência encontrem uma rede pública preparada para acolher, proteger e oferecer condições para o rompimento do ciclo de agressões, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu, nesta segunda-feira, 21, representantes de sete municípios da região de Porto Nacional.
A reunião foi realizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional e contou com a participação de representantes das áreas da Mulher e da Assistência Social de Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Silvanópolis, Ipueiras, Oliveira de Fátima, Fátima e Santa Rita do Tocantins.
O encontro permitiu conhecer como cada município está organizado para atender mulheres em situação de violência, quais serviços já são oferecidos e quais dificuldades ainda precisam ser superadas. Algumas cidades já possuem Secretaria da Mulher, enquanto outras estão iniciando a implantação do órgão ou avaliando a criação de diretorias específicas dentro da estrutura da assistência social.
Segundo a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, a iniciativa parte do entendimento de que a proteção à vítima não pode se limitar ao processo criminal e à responsabilização do agressor. “Também é necessário verificar se a mulher recebe acolhimento, acompanhamento social e psicológico, acesso aos serviços públicos e apoio efetivo para reconstruir sua vida com segurança e autonomia”, destaca.
Integração da rede
Durante a reunião, foram identificadas dificuldades na comunicação e na articulação entre os órgãos responsáveis pelo atendimento. Como encaminhamento, serão promovidos novos encontros, incluindo representantes das forças de segurança pública, para aperfeiçoar os fluxos de trabalho e a troca de informações.
A proposta é aproximar Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público, secretarias municipais e os demais serviços da rede de proteção, definindo com mais clareza como cada órgão deve atuar desde o primeiro pedido de ajuda.
Também foram relatadas situações específicas que exigem atenção. Esses casos serão tratados institucionalmente e de forma reservada, preservando as pessoas envolvidas.
A 3ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional manterá o diálogo com os municípios e acompanhará a estruturação dos serviços. O objetivo é construir uma rede que funcione de forma integrada e evite que a mulher precise peregrinar entre diferentes órgãos para conseguir proteção e atendimento.
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