Durante ação realizada em Porto Nacional, foram atendidos 28 produtores rurais – Foto: Nájilla Lopes/Governo do Tocantins file_download
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com o projeto Floresta+ Amazônia, realizou, em Porto Nacional, entre os dias 19 e 22, um mutirão de atendimento voltado aos produtores rurais para adesão ao programa e inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Esta etapa é necessária para que os produtores rurais aptos possam participar do edital de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
Esta é a segunda edição do mutirão promovida no estado. Nesta etapa, as ações foram concentradas na sede do município e no distrito de Luzimangues. Ao todo, foram contabilizados 28 registros, incluindo 12 emissões de CAF, sete inscrições no Projeto Floresta+ Amazônia, sete retificações de CAR, oito novos cadastros, além de nove orientações voltadas ao esclarecimento de dúvidas técnicas.
O gestor da Semarh, Marcello Lelis, destacou os esforços da secretaria para que o Projeto tenha sucesso no estado. “O projeto Floresta+ Amazônia é uma iniciativa fundamental que valoriza quem cuida do meio ambiente no Tocantins. Com esse mutirão, conseguimos aproximar o governo de produtores, agricultores familiares e proprietários rurais, garantindo acesso ao CAR e ao PSA”, pontuou.
Marcello Lelis reiterou ainda que o “objetivo é incentivar a conservação ambiental aliada à geração de renda, fortalecendo o desenvolvimento sustentável e reconhecendo o papel essencial dessas famílias na preservação dos nossos recursos naturais”.
O produtor rural Renato Dias Teixeira, atendido durante o mutirão, avaliou positivamente a ação, ressaltando a importância da iniciativa para a compreensão do funcionamento do projeto. “Considero essa ação muito válida, pois beneficia diretamente o pequeno produtor rural. Muitas vezes, o agricultor não tem conhecimento sobre seus direitos e, por meio do mutirão, passa a entender o que deve ser feito e como proceder. Já fui atendido e recebi todo o suporte necessário da equipe”, afirmou.
A gerente de Informações e Inteligência Ambiental da Diretoria de Inteligência Ambiental, Clima e Florestas da Semarh, Ana Karla Kagueiama, destacou o papel da secretaria na ação. “A Semarh tem prestado um suporte técnico necessário, esclarecendo dúvidas e auxiliando os pequenos produtores rurais nas inscrições e nas retificações cadastrais”, explicou.
Ana Karla Kagueiama destacou ainda que o projeto Floresta + desempenha um papel fundamental na conservação da vegetação nativa dos imóveis rurais localizados na Amazônia Legal. Neste sentido, o Cadastro Ambiental Rural é um instrumento essencial para o sucesso da iniciativa.
Floresta+ Amazônia
O projeto Floresta+ Amazônia é uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), promovido em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins) e Instituto Rural do Tocantins (Ruraltins) atuam como parceiros na implementação do projeto no estado, oferecendo apoio técnico e operacional. A Semarh concentra seus esforços na adesão e esclarecimento dos produtores no Cadastro Ambiental Rural.
O projeto Floresta+ remunera, financeiramente, pequenos produtores rurais, definidos como aqueles que possuem até 320 hectares pela conservação da vegetação nativa e manutenção da floresta em pé em suas propriedades.
Desde que cumpram os requisitos estabelecidos em edital, como a existência, dentro da propriedade, de Área de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente em conformidade com os requisitos legais, receberão um pagamento proporcional à área conservada.
Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão Textual: Marynne Juliate
