Medida será anunciada pela equipe econômica e ocorre após subsídios a outros combustíveis; impacto fiscal ainda não foi detalhado
Abastecimento em posto de gasolina no Rio — Foto: Rebecca Maria O governo federal deve anunciar nesta quinta-feira, dia 23, a redução das alíquotas de PIS/Cofins sobre a gasolina, em uma tentativa de suavizar o impacto da alta do petróleo sobre os preços ao consumidor. A medida será detalhada pelos ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento, Bruno Moretti, que ainda não informaram o tamanho do corte nem o efeito sobre as contas públicas. A iniciativa ocorre após o Executivo já ter adotado subsídios ao diesel, biodiesel, GLP e querosene de aviação.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o objetivo é mitigar impactos da alta internacional do barril de petróleo, causada pela guerra no Oriente Médio. A cotação disparou com os ataques de Israel e EUA ao Irã, que revidou com o bloqueio do Estreito de Ormuz, por onde passa boa parte da produção mundial.
A ação se soma a outras ações já tomadas pelo governo. No início do mês, foi publicada uma medida provisória (MP) e decretos para subsidiar o diesel, o biodiesel, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e o combustível de aviação (QAV), derivados do petróleo. O PIS/Cofins sobre o diesel já havia sido zerado.
O governo também quer aumentar a punição para comerciantes em casos de abusos de preços. Para isso, enviou ao Congresso Nacional de um projeto de lei para a criação de um novo tipo penal para preços abusivos de combustíveis, podendo implicar em cinco anos de prisão.
Uma das medidas anunciadas no início do mês foi a subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado em conjunto com os estados. O valor se somou ao subsídio já vigente de R$ 0,32. Juntando as duas medidas então, a subvenção é de R$ 1,52 por litro do diesel importado.
O governo já havia anunciado a isenção do Pis/Cofins para a comercialização do combustível, cujo impacto no preço também é estimado em R$ 0,32. Também foi anunciado, no início do mês, a subvenção de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no Brasil.
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