O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta sexta-feira, 21, a oficina “Enquadramento Probatório e Triagem Tecnológica do Cyberstalking na Violência Doméstica”. A capacitação reuniu membros e servidores com atuação na defesa dos direitos da mulher para aperfeiçoar a identificação de softwares maliciosos e reforçar a produção de provas em investigações relacionadas à vigilância digital e perseguição contra mulheres.
A violência contra a mulher perpassa o ambiente virtual por meio do uso de tecnologias que permitem a invasão de celulares, geolocalização e captura de dados em tempo real. Segundo a coordenadora do Núcleo de Gênero (Nugen) do MPTO e promotora de Justiça, Flávia Cunha, os operadores do Direito precisam dominar conhecimentos técnicos para entender o modo de atuação dos agressores e reprimir a violência cibernética.
Teoria e prática
A programação foi dividida em dois turnos. No período da manhã, os participantes analisaram os métodos de invasão utilizados por agressores e compreenderam a eficácia da varredura automática em comparação com a checagem manual.
No período da tarde, as equipes realizaram um treinamento prático utilizando um dispositivo móvel de teste previamente infectado por um aplicativo espião. Durante a atividade, os servidores e promotores de Justiça acompanharam o funcionamento do programa em tempo real, aprenderam a identificar anomalias no aparelho e a extrair relatórios de triagem para transformar os indícios em provas judiciais e definir orientações de segurança para as vítimas.
Rastros no ambiente virtual
A capacitação foi ministrada pelo policial legislativo federal do Senado Federal e especialista em Contrainteligência, Contramedidas de Vigilância Técnica (CMVT) e Proteção de Dispositivos Móveis, Antônio Tavares dos Santos Neto. O instrutor acumula experiência na capacitação de equipes do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministério da Justiça, Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Exército Brasileiro.
Durante a exposição, o especialista ressaltou que o ambiente virtual deixa vestígios capazes de permitir a identificação de autoria, desmistificando a ideia de impunidade na rede. Ele apontou ainda que os principais fatores de vulnerabilidade dos usuários envolvem o compartilhamento de senhas, a falta de cuidado com a posse física do aparelho e a incidência de engenharia social por meio de links maliciosos.
Inauguração da nova sede
Promovida pelo Nugen em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP/Cesaf), a oficina também marcou o início das atividades na nova sede da ESMP/Cesaf, instalada no prédio da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), em Palmas.
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