Reduzir a sobrecarga do Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN) e, ao mesmo tempo, garantir que cada paciente seja atendido no serviço de saúde mais adequado à sua necessidade. Com esse objetivo, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu representantes das secretarias de saúde de Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Monte do Carmo, Fátima, Oliveira de Fátima, Santa Rita do Tocantins, Silvanópolis e Ipueiras, além da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), para otimizar e alinhar os fluxos de atendimento na rede pública.
Conduzido pelo promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, o encontro ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Porto Nacional, no último dia 20. As discussões buscaram solucionar a sobrecarga do HRPN, unidade de média e alta complexidade, que vem recebendo um volume excessivo de pacientes com demandas simples de baixa complexidade, classificadas nas categorias verde e azul, que deveriam ser absorvidas pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Para o promotor de Justiça, a reunião foi importante por colocar à mesma mesa o Estado, a gestão hospitalar e os municípios, que possuem estruturas e realidades diferentes. Segundo Luiz Antônio Francisco Pinto, o objetivo final do procedimento “é atender melhor o cidadão de maneira mais eficaz, mais barata e mais adequada para o Estado e para os municípios”.
Diálogo entre gestão e prefeituras
Durante a solenidade, as administrações municipais apresentaram os diagnósticos da atenção primária em seus territórios, abrangendo os horários de atendimento das unidades de saúde, existência de plantões, funcionamento de Hospitais de Pequeno Porte (HPP) e escalas de profissionais de sobreaviso.
A partir das informações colhidas, o MPTO analisará a viabilidade de expedir uma recomendação para sugerir a adequação e o cumprimento dos fluxos de atendimento. Segundo o promotor de Justiça, não há intenção de impor novas regras ou sobrecarregar as gestões, mas “sugerir dentro do que já existe para que seja melhor regulado”.
Entre os principais problemas apontados pelo MPTO está o desconhecimento dos fluxos oficiais de saúde. O promotor de Justiça destacou ter observado durante as discussões que o gargalo decorre não de falhas na medicina, mas de uma falta de informação sobre a existência ou inexistência das normativas vigentes. Por isso, a atuação do MPTO busca incentivar que as gestões tomem conhecimento efetivo dessas normas para diminuir os problemas no atendimento.
Outro ponto considerado fundamental pela promotoria é o aprimoramento dos mecanismos de contra referência para o retorno seguro dos pacientes de baixa complexidade às suas unidades de origem. De acordo com o MPTO, o cidadão não pode ficar desassistido e, após receber o suporte inicial na unidade hospitalar, deve retornar com a devida orientação para o acompanhamento no município de origem, evitando que a pessoa fique desamparada na porta da unidade básica.
Informação
As diretrizes em análise pelo MPTO também preveem o incentivo para que as prefeituras promovam campanhas de esclarecimento à comunidade sobre quando procurar os postos locais ou o hospital de referência.
O promotor de Justiça reconhece que a mudança na cultura da população é um processo contínuo e de longo prazo, sendo necessário que o Estado também trabalhe essa conscientização ao acolher o paciente.
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