A Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovou, durante sessões realizadas nesta terça-feira (25), projetos de lei que contemplam diferentes áreas de interesse público, incluindo saúde, educação, inclusão social, proteção de crianças e idosos, cultura e reconhecimento de entidades e cidadãos que contribuem para o município.
Entre os projetos aprovados estão propostas que estabelecem a disponibilização de ambulâncias para atendimento médico emergencial em eventos esportivos, recreativos e culturais; a oferta de cadeiras de rodas em edifícios públicos e estabelecimentos privados de grande circulação; e a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Também foram aprovadas matérias relacionadas à proteção e ao bem-estar da população, como a criação da campanha “Segurança Digital para Idosos” e a aceitação, pela rede pública municipal, de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o fornecimento de medicamentos.
Na área cultural, os vereadores aprovaram a instituição da Semana do Hip Hop no município e a declaração do circo como Patrimônio Cultural e Imaterial de Palmas. A pauta também incluiu propostas para reconhecimento de entidades como de utilidade pública e concessão de Títulos de Cidadão e Cidadã Palmense.
Sessões extraordinárias
Durante as sessões extraordinárias, também foram aprovados projetos de iniciativa do Poder Executivo voltados à educação. Entre eles estão as propostas que criam e denominam a Escola Municipal Ziraldo Alves Pinto e o Centro Municipal de Educação Infantil Nícolas Quagliariello Vêncio.
Entre as demais matérias aprovadas estão projetos que declaram entidades como de utilidade pública municipal, incluindo o Instituto Cantão, o Instituto Esportivo e Recreativo Taquaralto Esporte Clube (IERTEC), a Associação Companhia os Kaco, a Associação de Basquetebol de Palmas (ABAP) e o Instituto de Mãos Dadas com a Solidariedade.
A pauta das extraordinárias também reuniu diversas concessões de Título de Cidadão e Cidadã Palmense, reconhecendo personalidades por suas trajetórias e contribuições à capital. Entre os homenageados estão Marcos Antônio Rodrigues, José Manoel Batista dos Santos, Cairo Soares da Silva, Fábio Ferreira Moura, Francisquinha Laranjeira Carvalho, Luciano de Castro Teixeira, Arlan Marcos Lima Sousa e Alberto Sevilha.
Também foram aprovadas propostas que instituem datas e campanhas de conscientização no calendário municipal, como o Dia do Nutricionista, o Março Roxo, dedicado à conscientização e acolhimento à epilepsia, o Dia Municipal dos Povos Ciganos, o Dia Municipal de Conscientização e Controle do Colesterol e a Semana de Conscientização e Apoio aos Órfãos de Feminicídio.
Texto: Paulo de Deus
Foto: Emizael Alves
