O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, nessa terça-feira, 28, da etapa estadual da Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), realizada na sede da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), em Palmas. O evento reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para debater estratégias de implementação da Agenda 2030 no estado.
Na ocasião, a promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), destacou o papel institucional do Ministério Público na promoção do desenvolvimento sustentável e na garantia de direitos fundamentais.
Durante a abertura, a promotora ressaltou a importância da atuação articulada entre instituições públicas e sociedade civil na construção de soluções para os desafios sociais e ambientais. “Reafirmamos nosso compromisso com a construção coletiva de iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável no Tocantins, alinhadas à Constituição e aos direitos sociais”, afirmou.
Cynthia Assis também enfatizou a relevância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como instrumento global de promoção da paz e da prosperidade. Segundo ela, mesmo diante de questionamentos sobre a atuação de organismos internacionais, os ODS permanecem como referência essencial para orientar políticas públicas. “Os objetivos foram concebidos para garantir paz e prosperidade. Precisamos insistir nesse projeto de sociedade, que busca um mundo mais justo e possível”, pontuou.Mesa-redonda: sustentabilidade e responsabilidade social no Tocantins
A promotora também integrou a mesa-redonda de abertura da conferência. Na ocasião, destacou como o MPTO tem integrado os ODS em seus projetos institucionais, com foco especial na área de direitos humanos e meio ambiente. Dentre as ações mencionadas, estão as iniciativas voltadas à redução das desigualdades sociais, à defesa de grupos vulneráveis e ao fomento de políticas públicas mais eficientes.
Outro ponto abordado foi a necessidade de compreender as especificidades territoriais do Tocantins, que inclui comunidades tradicionais e populações vulnerabilizadas, para a formulação de políticas mais assertivas. Nesse contexto, ela mencionou o uso de ferramentas, como a cartografia social e a integração de dados para subsidiar diagnósticos e intervenções.
Projetos
A representante do MPTO também apresentou projetos desenvolvidos pelo Caoccid, como iniciativas de apoio a vítimas, combate à violência, promoção da segurança alimentar e fortalecimento de redes de proteção social. Segundo ela, essas ações dialogam diretamente com alguns ODS, como os de Igualdade de Gênero, de Redução das Desigualdades, e de Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
Ao final, Cynthia Assis reforçou a importância da conferência como espaço de diálogo e construção de propostas concretas. “Que este seja um ambiente de compromissos e de soluções para os grandes desafios do desenvolvimento, contribuindo para uma sociedade livre, justa e solidária”, concluiu.
A conferência teve como objetivo consolidar diretrizes que serão levadas à etapa nacional, com base em debates organizados em eixos temáticos, como sustentabilidade ambiental, inclusão social, inovação tecnológica, governança e financiamento da Agenda 2030.
Texto: Lidiane Moreira/Dicom MPTO
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