O Portal da Transparência do Governo do Tocantins recebeu, nessa quinta-feira, 4, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), após alcançar o índice geral de transparência de 99,18% na avaliação promovida pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). O Tocantins alcançou a 5ª posição entre os estados mais transparentes do Brasil e a 2ª posição na Região Norte do país. Em 2024, o Estado figurava na 24ª posição.
A cerimônia de divulgação dos resultados ocorreu durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis/SC e contou com a participação do secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado (CGE/TO), Murilo Francisco Centeno; do ouvidor-geral do Estado, Arthur Castro; e da assessora técnica Juliana Veloso, que representaram o Tocantins no evento.
O Certificado de Qualidade em Transparência Pública foi entregue ao Governo do Tocantins pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins, Alberto Sevilha.
Fruto de trabalho técnico e integrado
O resultado é fruto do trabalho técnico da (CGE/TO), por meio da Ouvidoria-Geral, realizado com o apoio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Agência de Tecnologia da Informação (ATI) e dos demais órgãos e entidades do Poder Executivo estadual.
Entre as principais iniciativas, destacam-se a revisão e modernização do Portal da Transparência, que permitiu ampliar a publicação de dados de forma clara, atualizada e alinhada aos critérios de transparência ativa. A Controladoria também manteve séries históricas consolidadas, expandiu a oferta de dados abertos e editáveis e garantiu uma navegação mais simples e eficiente para o cidadão.
Outra frente foi o cumprimento integral dos critérios essenciais do PNTP, assegurando consistência, completude e padronização das informações divulgadas. O fortalecimento dos controles internos também elevou a segurança, a confiabilidade e a uniformidade dos dados apresentados aos órgãos de controle e à sociedade.
Celebração
Para o ouvidor-geral do Estado, Arthur Castro, o resultado expressa um trabalho contínuo de vigilância e aprimoramento dos processos. “A Ouvidoria-Geral do Tocantins tem atuado de forma técnica e dedicada em monitoramentos, revisões e diagnósticos que visam a conformidade plena com as exigências do Radar da Transparência Pública. Intensificamos ações que garantiram maior abertura de dados, melhor organização das informações e fortalecimento da governança interna”, destacou.
O secretário-chefe da CGE/TO, Murilo Francisco Centeno, ressaltou que o reconhecimento evidencia a maturidade da gestão pública tocantinense. “A Controladoria-Geral do Estado celebra a certificação obtida, que atesta o nível de excelência alcançado pela gestão em transparência ativa, que decorre do esforço técnico, da seriedade e do comprometimento da nossa equipe com as entregas institucionais que promovem o acesso efetivo à informação, fortalecem a participação popular e possibilitam o controle social da administração pública”.
O governador Laurez Moreira destacou a ampliação da qualidade dos dados disponibilizados à população. “É sinal de respeito ao cidadão e do compromisso do governo com a democracia. Seguiremos avançando na construção de um Tocantins cada vez melhor, administrado com transparência, responsabilidade e integridade, em benefício do povo tocantinense”, afirmou.
Avanço consistente
A avaliação considera diversos critérios distribuídos em áreas como receitas, despesas, licitações e contratos, folha de pagamento, convênios, diárias, estrutura administrativa, entre outros. O índice geral de transparência do Tocantins apresentou um avanço expressivo: passou de 69,45% em 2024 para 99,18% em 2025, um crescimento de aproximadamente 30 pontos percentuais.
“O reconhecimento reflete o esforço de modernizar a governança, fortalecer os controles internos e consolidar uma cultura baseada na integridade e na prestação de contas. O Selo Diamante comprova que possibilitamos à população informações claras e atualizadas sobre a gestão pública, expressando cidadania, democracia e respeito ao contribuinte”, destacou a assessora técnica Juliana Veloso.
Sobre a avaliação
O PNTP é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas. O objetivo é diagnosticar, avaliar e promover o avanço da transparência pública no Brasil, contribuindo para o controle social e o fortalecimento do acesso à informação.
Edição: Thâmara Cruvinel
