O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP) do MPTO anuncia a cerimônia de encerramento do curso de Pós-graduação Lato Sensu em “Direito e Políticas Públicas: Perspectivas Teóricas e Práticas para a Atuação do Ministério Público”.
O evento, que marca a conclusão de mais uma turma de especialização promovida pela Escola Superior, ocorrerá no dia 12 de dezembro, em Palmas. A solenidade será realizada no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do MPTO, às 17h.
Qualificação estratégica e multidisciplinar
O curso de especialização, de caráter multidisciplinar, foi destinado a membros e servidores do MPTO e do sistema de justiça, visando ao aprimoramento do desempenho institucional. O foco principal do curso foi desenvolver conhecimentos e competências em Direito e Políticas Públicas, abrangendo temas de regulação, efetividade e controle legal-constitucional da Administração Pública.A pós-graduação, que se estendeu por 18 módulos, buscou otimizar a atuação e a capacidade de resposta da esfera pública frente aos seus propósitos constitucionais. O corpo docente foi composto por professores de referência no tema, incluindo integrantes da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e da Escola Superior do MPTO.
Pesquisas com foco em soluções para a sociedadeAs apresentações dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) foram concluídas em 19 de novembro. Os projetos de pesquisa refletem a amplitude dos desafios enfrentados pelo Ministério Público, com estudos que abordaram o direito humano à alimentação adequada, uniformização do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), a Implementação de núcleos de acessibilidade, análise de instrumentos extrajudiciais e o perfil resolutivo do Ministério Público, entre outros.A diversidade de temas sublinha o compromisso da especialização em promover uma atuação institucional mais justa, íntegra e resolutiva, transformando pesquisa acadêmica em resultados concretos para a sociedade. Com isso, alguns dos TCCs irão compor a Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins, edição 2025.Texto: Shara Alves de Oliveira/ Cesaf-ESMP
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